Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Parte 02 Procurador Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2171 : Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - Uncisal : Luiz Duerno Barbosa de Carvalho Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação / Reexame Necessário 0707171-74.2016.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza Apelante : Estado de Alagoas Procurador : Marc

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2229 166 Classe do Processo: Apelação / Reexame Necessário 0714529-27.2015.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 13ª Vara Criminal da Capital / Auditoria Militar Apelante : Estado de Alagoas Procurador : Filipe Castro de Amorim Costa (OAB: 6437/AL) Apelado : Jadilson Luiz de Gouveia Leite Júnior Advogado : Leonardo de Moraes Araújo Lim

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2274 Apelado : José Carlos da Silva Advogada : Fernanda Cristina Oliveira Neto do Nascimento (OAB: 10034/AL) Advogada : Myrelle Queiroz Silva Ferreira (OAB: 9170/AL) Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo 58 Classe do Processo: Apelação / Reexame Necessário 0722232-77.2013.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 18ª Vara Cível da

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2575 4 fazê-lo, a parte não opôs embargos de declaração com efeitos de prequestionamento, o que reforça a evidente ausência de prequestionamento. 14. Entendimento contrário representaria supressão de instância e afronta ao que preceitua o art. 105, III, da Constituição Federal, que prevê a competência do Superior Tribunal d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2575 4 fazê-lo, a parte não opôs embargos de declaração com efeitos de prequestionamento, o que reforça a evidente ausência de prequestionamento. 14. Entendimento contrário representaria supressão de instância e afronta ao que preceitua o art. 105, III, da Constituição Federal, que prevê a competência do Superior Tribunal d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1884 44 Ordinário - Processo e Procedimento - AUTOR: Afranio Cardoso da Silva - José Ednaldo do Nascimento - MARCOS OLIVEIRA RIBEIRO - CLEDY TENORIO CAVALCANTE FILHO - Ana Maria de Lima Nascimento - Givaldo Moreira da Silva - Ana Maria de Souza - Eurico Elias Calheiros Filho - Joana D’arc Teixeira Santana - Fernando Gato da Silva - Jo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2286 118 Relator: Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza Revisor: EMENTA :APELAÇÕES CÍVEIS EM TÉCNICA DE JULGAMENTO AMPLIADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO ESTADO DE ALAGOAS. ATO ILÍCITO NÃO CONFIGURADO. DEMANDANTE PLEITEOU INDENIZAÇÃO POR TER SIDO PRESA PELO PERÍODO DE 1

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1594 28 Manoel Cavalcante de Lima NetoJuiz de Direito ADV: MÁRIO VERISSÍMO GUIMARÃES WANDERLEY (OAB 6649/AL) - Processo 0707038-32.2016.8.02.0001 - Embargos à Execução - Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) - EMBARGANTE: Estado de Alagoas - DespachoIntime-se o exequente, ora embargado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2160 117 DER/AL - RÉU: DER-Departamento de Estradas e Rodagens em Alagoas - Despacho Intime-se a parte autora, por meio de seu procurador, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, realize o pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais, no valor corrigido de R$ 1.583,59 (um mil, quinhentos e oitenta e três reais e cinquenta e nove

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2136 93 duplo grau de jurisdição nos casos de saúde semelhante aos presentes autos (vide processos nº 0005445-82.2011.8.02.0001, 006540333.2010.8.02.0001, 0054589-59.2010.8.02.0001, 0018887-18.2011.8.02.0001), remetam-se os autos ao arquivo. Maceió, 03 de julho de 2018. Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito ADV: ALEXANDRE DE PA