38 resultados encontrados para waldyr afonso silva - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 3140 do delito e indícios de autoria, razões pelas quais RECEBO a denúncia ofertada contra MAYCON PATRICK GOMES DA SILVA, WALDYR AFONSO SILVA DE SOUZA e Matheus Campos Novaes. Procedam-se as anotações necessárias no sistema informatizado. Oficie-se comunicando ao IIRGD. 2. CITE-SE para responder a acusação n
Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3417 PROCESSO : 0006400-41.2021.8.26.0019 CLASSE : COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO BO : AY8420-1/2021 - Americana REQTE : Policia Civil do Estado de São Paulo REQDO : Moises Rodrigues de Lima VARA: 1ª VARA CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE AMERICANA EM 27/11/2021 PROCESSO : 1
TJSP 27/07/2021 - Pág. 1801 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 1801 foi decretada com base na gravidade abstrata do delito, o que é vedado, não havendo justificativa idônea na fundamentação para a decretação da prisão cautelar. Entendem que deve ser observado o princípio da presunção de inocência, mencionando que na hipótese de eventual condenação, não será imposto o regime fechado
TJSP 04/12/2020 - Pág. 1317 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 1317 pretensão formulada na presente impetração não encontra espaço para deferimento. Demanda análise detida da documentação que acompanha a inicial. Exige exame dos motivos e razões que justificaram o decreto de conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva. A possibilidade de responder solto ao processo exige o pr
Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2543 2790 INDICIADO : S.A. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0001719-24.2018.8.26.0604 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 29/2018 - Sumare AUTOR : J.P. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0001728-83.2018.8.26.0604 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 28/2018 - Sumare AUTOR : J.P. AVERIGUADO : L.H.N.P. VARA:1ª VARA CRIMINAL PRO
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 134 Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 26ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda; 2034749-14.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; H
Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 131 do Município de Bady Bassitt) 2168531-83.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Catanduva; Vara: 2ª Vara Criminal e Anexo da Infância e Juventude; Ação: Pedido de Prisão Prev
Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 156 Representante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Representado: Rodrigo de Andrade (Prefeito do Município de Araçariguama) 2168567-28.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Com
TJSP 17/03/2022 - Pág. 2999 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3468 2999 Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 4º andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000648-19.2022.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Piracicaba -
Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3403 507 dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público) 0009452-10.2021.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Rec