Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3392 3079 (página 06). Na hipotése vertente, não há que se falar em reparação civil, ante a indicação de que os bens foram devolvidos à vítima (páginas 51/59). Presentes, portanto, os requisitos do artigo 94 do Código Penal. Ante o exposto, DEFIRO o pedido de REABILITAÇÃO formulado por MARCELO CANDIDO DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 3480 apresentado pela Prefeitura): Manifeste-se o exequente. - ADV: SILVANA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 249318/SP), SOLANGE FAZION COSTA (OAB 291628/SP) Processo 0004757-15.2016.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Samir Grego dos Santos - Parte: Samir Grego dos S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2521 6023 Servirá a presente decisão, por cópia, como OFÍCIO. - ADV: HERMAN YANSSEN (OAB 63990/SP) Processo 0007718-89.2017.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - M.F.B. - Tendo em vista que se trata de processo com réu preso, indefiro o requerimento de redesignação de audiência (págin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2856 3161 autos encontram-se em fase de arquivamento. 2- No mais, cumpridas todas as diligências, arquivem-se os autos, conforme determinado (página 191). Int. - ADV: LUCELAINE BRAGA LUCIANO CANDIDO MARTINS (OAB 384334/SP) Processo 0004008-27.2018.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3574 3068 - 1- Permanecem hígidos os pressupostos e os fundamentos cautelares da prisão preventiva já decretada (páginas 66/69), que fica aqui mantida. Nada se alterou de lá para cá. Neste sentido a jurisprudência: “(...) 3. Não há se falar em inexistência de contemporaneidade do delito e ofensa ao art. 31

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3599 3322 arruinando a sociedade contemporânea, destruindo as famílias, desencaminhando a juventude, fomentando inúmeros crimes, muitos deles violentíssimos, e servindo como mola propulsora dos delitos patrimoniais. A acusada Rafaela, com a sua conduta, agravou esse lastimável estado de coisas. Desde já, consig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3530 3870 Processo 1500472-45.2021.8.26.0630 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins RAFAELA BRAZ DOS SANTOS - 1- Permanecem hígidos os pressupostos e os fundamentos cautelares da prisão preventiva já decretada (páginas 72/75), que fica aqui mantida. Nada se alterou de lá p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3462 3384 urgente de salvaguardar a vida da vítima em face de pessoa dotada de personalidade violenta e audaciosa. Os áudios acessados pelos links de páginas 70/71 e 80/81 demonstram as novas investidas do agressor e as preocupantes ameaças proferidas por ele. A sua sanha agressiva somente será refreada com o seu e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3558 3620 citação, cumprido, tornem conclusos para designação de audiência. - ADV: KEILA OLIVEIRA BERNARDES (OAB 370228/SP) Processo 1500579-36.2022.8.26.0604 - Auto de Prisão em Flagrante - Homicídio Simples - CICERO DE OLIVEIRA FILHO Páginas 155/170: ao Ministério Público. - ADV: ALEXANDRE SORGI DA COSTA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3373 2625 objetos apreendidos nos autos (página 202). 2- Cumpridas todas as diligências, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: ELAINE MENEZES DA COSTA (OAB 232608/SP) Processo 1500534-03.2020.8.26.0604 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Leve - E.R.M.C. - Vistos. 1- A adolescente