Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2490 1616 Abbud - Certifico e dou fé que nesta data, tendo em vista a juntada da petição e documentos de fls. 47/49, cumpri a decisão de fls. 44 gerando uma senha e encaminhando ao CRI para acesso aos autos se emissão de parecer conforme determinado. - ADV: GILBERTO DONIZETI DE SOUZA (OAB 199643/SP) Processo 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 1555 sendo requerido, após cinco dias do vencimento da data aprazada, certifique-se e intime-se a autora a dar prosseguimento em 05 (cinco0 dias. Defiro o substabelecimento de fl.105, anotando-se. Int. - ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/ SP), GUILHERME MOREIRA LOURES DA COSTA (OAB 424140/SP), LEONARD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 3203 ao artigo 129, §9°, do Código Penal. Inviável a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos na forma dos artigos 17 da Lei 11.343/2006 e 44, I, do Código Penal, bem como da Súmula nº 588, do C. Superior Tribunal de Justiça (A prática de crime ou contravenção penal cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 2117 Processo Civil. Uma vez que não houve bloqueio do veículo, desnecessário contra-ordem. Cobre-se a devolução do mandado, com urgência, independentemente de cumprimento. Com a devolução, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: LUIS EDUARDO MORAIS ALMEIDA (OAB 124403/SP), ALEXAND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 1947 DE QUINA (OAB 147486/SP), WALESKA VIANNA SILVA (OAB 340828/SP), JOSE ANTONIO DOS SANTOS (OAB 263065/SP), REYNALDO VILELA DE MAGALHAES (OAB 139105/SP) Processo 1022573-69.2019.8.26.0577 (apensado ao processo 1022558-03.2019.8.26.0577) - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - L.B.B.O. - G.H.I.L.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 2853 Recurso em Sentido Estrito busca atacar decisões interlocutórias e esta previsto no art. 581 do CPP. O art. 581, traz em seu rol taxativo as hipóteses de cabimento, enquanto o artigo 586 do CPP dispõe dos prazos processuais para interposição do RESE. Nesse contexto, além da intempestividade já ressalt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3485 3360 manifestação. Anote a serventia a pendência: “precisa do processo físico”. Após, manifeste a exequente quanto à EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE (ou peça similar com a mesma natureza jurídica, denominada de outra maneira), no prazo de 30 dias úteis. Intimem-se. - ADV: ROBERTO FERNANDES DE ALMEIDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3447 2158 WERBETH SILVA DE SOUSA - Vistos. (fls. 273) - Por ora, aguarde-se integral cumprimento do Art. 480-A das NSCGJ: Infrutífera a intimação, ou não efetuado o pagamento da multa cumulativamente aplicada, o juiz da vara onde tramitou o processo determinará a expedição de certidão da sentença. §1º - Ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 1946 (lembrando que incumbiria à parte noticiar qualquer modificação de endereço nos autos), para dar regular andamento ao feito em cinco dias, pena de extinção (artigo 485, inciso III, § 1º, do Novo Código de Processo Civil). Int. - ADV: ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP), SIDNEY PALHARINI JUNIOR (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 2206 praxe (Infojud, Renajud e Bacenjud) em nome do autor, a fim de verificar suas possibilidades financeiras. Providencie o autor a juntada aos autos da certidão de nascimento do dependente eventualmente nascido. Com a juntada das respostas, abra-se vista às partes e ao Ministério Público para parecer fi