Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 791 aguarde-se por 30 dias, contados da presente data, tornando conclusos ao final. Int. - ADV: JAIRO VIEIRA NASCIMENTO (OAB 370386/SP), MARCELO FERNANDO FERREIRA CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB 371000/SP) Processo 1500087-86.2021.8.26.0569 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JOSÉ RON

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 866 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; COSTABILE E SOLIMENE; Foro de Salto de Pirapora; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502751-59.2019.8.26.0699; Latrocínio; Apelante: RAFAEL PEREIRA DA SILVA; Advogada: Jaqueline Silva de Queiroz (OAB: 40

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 882 necessários, conduta que tipifica o crime previsto no art. 136, do Código Penal. Também restou incontroversa a ocorrência do desacato. Os policiais Renan e Rafaelle descreveram as ofensas de maneira bastante coerente, não havendo razões para uma falsa acusação. Todas as testemunhas confirmam o “tumulto�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 971 análise dos autos, em relação aos denunciados verifica-se que a manutenção da custódia cautelar deve ser mantida, para a garantia da ordem pública e conveniência da instrução processual. Não houve alteração fática que justifique a revogação, permanecendo presentes os requisitos do art. 312, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 777 “Emerson” garantiu que não. Esclareceu que os amigos se envolveram em acidente do trabalho, estavam próximos ao pesqueiro Maeda e ele pagaria os valores da gasolina e do pedágio. O réu disse que estranhou o horário do contato telefônico, mas Emerson disse que estava tudo de boa, que era só para buscar me