Judiciário ● 04/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1552/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Setembro de 2014 que não se faz possível nesse momento processual. Considero indispensável a formação do contraditório, especialmente diante da irreversibilidade da medida.Assim, ausentes os requisitos do art. 273 do CPC, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela.Designo audiência inaugural para 23/10/2014, às 08:50h, a ser realizada na sala de audiências da 7ª Vara,

Caderno único ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Taguatinga - DF, sexta-feira, 17/01/2014 às 17h28. Virgínia Fernandes de Moraes Machado Carneiro,Juíza de Direito Substituta. Nº 2013.07.1.008047-5 - Cobranca - A: JUCIANA BEZERRA DE SOUSA SORES. Adv(s).: DF020219 - RAPHAEL MESQUITA CARNEIRO. R: M.B ENGENHARIA SPE 040 S.A - Parte Baixada e outros. Adv(s).: SP149754 - SOLANO DE CAMARGO. R: ALVORADA EMPR

Caderno único ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 174/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de setembro de 2015 19190-VITAL NETO ALVES MORAES/PAULA RENATA DA CRUZ PESSÔA, Ele: brasileiro, solteiro, militar, res. Brasília/DF, nasc: 01/12/1994 em São Luís/MA, Pais: Balbino Moraes/Maria das Graças Alves Sousa. Ela: brasileira, solteira, comerciária, res. Brasília/DF, nasc: 01/04/1985 em Olinda/PE, Pais: João Batista Pessôa/Teresa da Cruz. 19191-THIAGO MARTINS DE SOUSA/SARA DE ARAÚJO DO NASCIMENTO, Ele: b

Caderno 2 - Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2941 824 possibilidadedeanulação do registrode paternidadeem virtude da ocorrênciadeerrodeconsentimento e da inexistênciaderelação socioafetiva entre o menor e o pai registral. 2. É possível a desconstituição do registro quando apaternidaderegistral, em desacordo com a verdade biológica, é efetuada e declarada por indivíduo que acredita, realmente, ser o pai biológico des

Caderno único ● 09/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de maio de 2013 cumprimento da obrigação. Em face do exposto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no art. 52, caput, da Lei nº 9.099/95, c/c art. 794, I, do Código de Processo Civil. Havendo requerimento, desentranhem-se os títulos, mediante traslado, devendo os mesmos serem entregues, exclusivamente a parte devedora. Sem custas e sem honorários ( art. 55 da LJE) Publique-se. Intimem-se. Registre-se. Após, o trâ

Caderno único ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de maio de 2014 honorários ( art. 55 da LJE) Publique-se. Intimem-se. Registre-se. Após o trânsito em julgado e após a realização das diligências necessárias, arquivem-se com as cautelas de praxe. Taguatinga - DF, terça-feira, 06/05/2014 às 15h26. Alvaro Luiz Chan Jorge,Juiz de Direito. Nº 2012.07.1.037776-5 - Cumprimento de Sentenca - A: WALISSON RIBEIRO DA SILVA. Adv(s).: DF033384 - ROSILENE KAROLINA PIRES CA