Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2055 1372 83 - 0006374-38.2011.8.26.0037 - Processo Físico - Apelação - Araraquara - Relator Otávio de Almeida Toledo - Revisor Francisco Bruno - Apelante: Quele Rita de Cassia Pipoli e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gesiel de Souza Rodrigues (OAB: 141510/SP) (Fls: 853) - Advogado: Carlos Al

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 1687 Carvalho - Apelante: Pablo Alberto Souza Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Caetano Gurzilo Filho (OAB: 34661/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 190) 29 - 0001429-90.2013.8.26.0278 - Processo Físico - Apelação - Itaquaquecetuba - Relator Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi - Revisor Tristão Ribeir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1699 338 (OAB: 254346/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0002359-46.2012.8.26.0116; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 000235946.2012.8.26.0116; Assunto: Furto; Apelante: Marcio Felipe de Oliveira Lucio; Advogado: Marcio Salvador Aversa (OAB: 113490/ SP) (D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2141 1177 5 - 0055830-10.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Vico Mañas - Revisor João Morenghi - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Marcos Henrique Simpricio e outros - Advogado: Lucas Akira Pascoto Nishikawa (OAB: 309668/SP) (Defensor Público) (Fls: 174) 6 - 0004893-61.2014

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2105 2145 Público manifestou-se pela rejeição da preliminar argüida pela defesa (fls. 79).Com efeito, a preliminar dever ser repelida.Pela leitura da peça inicial percebe-se que a conduta imputada ao acusado encontra-se suficientemente descrita, demonstrando as condições da ação e dos pressupostos processuais, al

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2056 1499 Francisco Bruno - Apelante: Quele Rita de Cassia Pipoli e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gesiel de Souza Rodrigues (OAB: 141510/SP) (Fls: 853) - Advogado: Carlos Alberto Moura Leite (OAB: 240790/SP) (Fls: 853) 58 - 0006413-07.2013.8.26.0541 - Processo Físico - Apelação - Santa Fé do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2203 347 0000010-35.2015.8.26.0320; Processo Físico; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 000001035.2015.8.26.0320; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Flavio Dias da Silva; Advogado: Douglas Schauerhuber Nunes (OAB: 332595/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1983 1395 38 - 0049941-94.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Xavier de Souza Agravante: Marcio Germano Rodrigues - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Carla Bastazini (OAB: 136099/SP) 39 - 0047835-62.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 841 RELAÇÃO Nº 0164/2015 Processo 0002997-36.2011.8.26.0562 (562.01.2011.002997) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Antonio Carlos Calixto Pontes - Fls. 4/6: vista às partes (sobre término do cumprimento do benefício de suspensão do proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1168 639 ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 14ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL A REALIZAR-SE EM 26 DE ABRIL DE 2012 (QUINTA-FEIRA), NA SALA 511 - PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS 13:30 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. 10 - 0000720-35.2011.8.26.0081 - Ap