10.001 resultados encontrados para walker orlovicin cassiano teixeira - data: 18/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2146 957 pública e, portanto, cognoscível de ofício. Não obstante, trouxe à baila o litisconsorte passivo fatos relevantes e que eram desconhecidos do juízo, notadamente a sua nomeação em 14 de junho e a posse no cargo de auditor municipal de controle interno no dia seguinte. Isso torna material e juridicamente impossível o
Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2543 2593 Processo 0117351-38.2007.8.26.0005 (005.07.117351-2) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Espolio de Leopoldo Sanzone - - Elaine Amelia Sandoni Crescente - - Eliana Menezes Sansoni - - Oswaldo Sansoni Junior - - Neusa Vareda Pinheiro - Marlene Pulgaci Sobral - - Elisabete Pulgaci Sobral - Vistos.Pr
Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1670 122 CPC. Considerando que já foi oferecida contestação, arcará a autora com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios da parte adversa que fixo em R$2.000,00, nos termos do art. 20, § 4º, do CPC. Oportunamente, oficiese ao Serviço de Protesto de Letras e Títulos para fins de liberação do
TJSP 11/06/2015 - Pág. 1932 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 1932 Nº 0010848-03.2011.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Abdalla Rayes - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Renato Olimpio Sette de Azevedo (OAB: 180737/SP) - Omar Al
(EDROMS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA - 39906 2012.02.70940-5, MAURO CAMPBELL MARQUES, STJ SEGUNDA TURMA, DJE DATA:20/05/2013 ..DTPB:.) No caso concreto, inclusive, não há prova de preterição do apelante, consoante bem destacado pelo parecer do i. membro do Ministério Público Federal: "Todavia, no caso dos autos está demonstrado que o impetrante não foi sequer preterido por eventual incidência de contratação para atender determinação judicial. Nos
2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - PROMOVE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA - ME Processo Nº RO-1001227-92.2016.5.02.0704 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator KAREN CRISTINE NOMURA MIYASAKI Revisor ELIANE APARECIDA DA SILVA PEDROSO RECORRENTE AMBIENTAL SISTEMAS DE LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI - ME ADVOGADO GERONCIO OLIVEIRA MOREIRA(OAB: 158297-D/SP) RECORRIDO MAYARA KAROLINA SILVA RIBEIRO ADVOGAD
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2143 1037 o risco de serem autuados administrativamente, com seus nomes inscritos do CADIN estadual. Nestes termos, DEFIRO o pedido de liminar, sem a oitiva da autoridade pública, para suspender a cobrança de quaisquer valores referentes a ITCMD, por força do processo sucessório descrito na petição inicial, bem como inscrição
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2172 1020 TUST e do TUSD, oficiando-se, portanto, à concessionária de energia elétrica, e ainda a restituir os valores pagos a estes títulos nos cinco anos anteriores à propositura da presente ação com juros de mora, nos termos da Lei. 11.960/09, e correção monetária de acordo com a tabela prática do TJSP, ambos a contar
Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2160 141 2141029-48.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1026877-39.2016.8.26.0053; Assunto: IT
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2013 27 2243294-65.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara da Família e Sucessões; Nº origem: 0078752-60.2012.8.26.0100; Assunto: Inventário e Partilha; Agra