Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2237 2006 áreas são sobrepostas?NA AÇÃO DE SERVIDÃOA autora da ação de cancelamento de servidão requereu prova de ENGENHARIA a fim de e comprovar a atual situação das edificações dos imóveis objetos da presente a fls. 532 da ação de servidão.A regra geral sobre a remuneração do perito encontra-se estabelecida no a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1597 1446 para tais diligências. 5. A identificação do oficial de justiça, no desempenho de suas funções, será feita mediante apresentação de carteira funcional, obrigatória em todas as diligências. // Resistência Art. 329 - Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1250 1817 Processo 0005832-22.2011.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Marcos Alexandre de Almeida - Dallas Automoveis e Acessorios Ltda. - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos da Lei 9.099/95. Trata-se de ação de indenização alegando o autor que adquiriu da ré o veícu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1269 1712 permaneceram com os bancos, motivo pelo qual se aplicava o sistema da remuneração pelo IPC do mês anterior. Visando resolver o problema da omissão, foi editada a MP 172/90, que determinava a aplicação do BTN Fiscal para todos os valores, seja o valor que foi remetido ao Banco Central, seja o valor disponível nos b

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 810 2602 dos autos, havendo impedimento para o comparecimento da parte, incumbiria à autora fazer chegar ao juízo a comprovação do impedimento, até a abertura da audiência, com vistas a seu adiamento, conforme previsto no § 1º do artigo 453 do Código de Processo Civil. Não comunicado o impedimento antes do inicio da audi�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2862 1626 Agravo de instrumento. Restrição que não se justifica uma vez que importa em restrição da liberdade sem qualquer resultado útil ao processo. Ausência de benefício em face da credora. Medidas na busca da satisfação do crédito não esgotadas. Decisão mantida. Recurso desprovido.” (TJSP; Agravo de Instrumento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3553 2328 Corte Decisão reformada para acrescer à condenação o montante devido por toda a internação, com correção monetária e juros na forma apontada no acórdão. Apelo provido.(TJSP; Apelação 1021026-21.2016.8.26.0602; Relator (a):João Carlos Saletti; Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direito Privado; Foro de Sorocaba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3128 3212 concedidas em fase cognitiva do feito, sendo descabido inovar-se para formulação de novo pleito indenizatório. Logo, como a embargante deveria ter cumprido a obrigação referida no item ‘A’ supra no dia 6 de março de 2019, mas o fez em 13 de março de 2019, tem-se que, diante de seu atraso, deve se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 2990 Processo 1033149-06.2019.8.26.0001 - Imissão na Posse - Imissão - Marta Mitie Arakaki - Sérgio Tetsuo Ijumijo - Vistos. 1. Fls. 17/18: recebo como emenda. Anote-se o novo valor da causa como R$ 948.830,00. Observo que a diferença de custas iniciais foi recolhida a fls. 23. 2. A autora afirmou que o imóvel descrit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1161 1150 - Mario Sergio Veron - 1. Com fulcro no parágrafo único do artigo 158 do Código de Processo Civil, homologo a desistência e, em conseqüência, julgo extinto o processo entre as partes acima mencionadas, com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do mesmo estatuto processual. 2. Taxa judiciária e despesas processuais p