Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Ministério Público do Trabalho (Ciente) 14397 PATRICIA DE FREITAS DARCOLITTO(OAB: 233783/SP) Intimado(s)/Citado(s): ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em - WALLACE SANTANA DO CARMO julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Relator PROCESSO Nº: 0011977-

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14401 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Relator PROCESSO Nº: 0011977-36.2017.5.15.0006 (RO) RECORRENTE: WALLACE SANTANA DO CARMO, RUMO MALHA NORTE S.A, RUMO MALHA PAULISTA S.A. RECORRIDO: WALLACE SANTANA DO CARMO, RUMO MALHA NORTE S.A, RUMO MALHA PAULISTA S.A. JUIZ SENTENCIANTE: ANA LUCIA COGO CASARI CASTANHO FERREIRA Votos Revisores (9) Ac

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 3222 Diante da notícia de falência da primeira reclamada, desnecessária a habilitação do crédito do autor junto ao Juízo Falimentar, tendo em vista que os demais reclamados condenados foram beneficiários dos serviços prestados pelo reclamante. Prevalece o princípio da dignidade da pessoa humana, diante do caráter alimentar da verba deferida na r. sentença." Ademais

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14405 HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR PROCESSO Nº: 0011977-36.2017.5.15.0006 (RO) Relator RECORRENTE: WALLACE SANTANA DO CARMO, RUMO MALHA NORTE S.A, RUMO MALHA PAULISTA S.A. RECORRIDO: WALLACE SANTANA DO CARMO, RUMO MALHA NORTE S.A, RUMO MALHA PAULISTA S.A. JUIZ SENTENCIANTE: ANA LUCIA COGO CASARI CASTANHO FERREIRA Votos Revisores (9) Acórdão Processo Nº RO-0011977-36.20

Judiciário ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1583 CLT), devendo incidir sobre a importância da condenação já DESPACHO corrigida monetariamente (Súmula 200 /TST), observada a época própria, a Lei 9494/97, art 1º F e a OJ 7 / TST. Em virtude da necessidade de adequação da pauta, fica a audiência 2 - Não há recolhimentos previdenciários e fiscais a serem INICIAL agendada para o presente feito redesignada

Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região acpm 1289 Juíza do Trabalho Processo: 0011289-74.2017.5.15.0006 AUTOR: ADILSON SILVA DE SOUZA Sentença RÉU: WILSON DE OLIVEIRA 02049673841 DESPACHO Em virtude da necessidade de adequação de pauta, redesigna-se a audiência de instrução para 24/05/2019 às 13:15 horas, mantidas as cominações anteriores. Processo Nº RTOrd-0011971-29.2017.5.15.0006 AUTOR WALLACE SA

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 1354 recolhimento previdenciário conforme art.43 da Lei n.º8.212/91. Não incide imposto de renda sobre os juros de mora (OJ 400, SBDI1, TST). Destinatário: WALLACE SANTANA DO CARMO DISPOSITIVO null Em face do exposto decido: Julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por JOÃO VITOR REIS GIMENES em face de CCMCONSTRUTORA CENTRO MINAS LTDA. e MUNICÍPIO DE

Judiciário ● 27/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região VINICIUS FERREIRA MACIEL(OAB: 422853/SP) WALLACE SANTANA DO CARMO PATRICIA DE FREITAS DARCOLITTO(OAB: 233783/SP) 1540 - Data do depósito: 27/05/2019 2 - Dados do depósito: Id c52060d - Estabelecimento bancário: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Número do documento: CTRL 042940188000027 Intimado(s)/Citado(s): - Valor inicial do depósito: R$19.657,02

Judiciário ● 19/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2937/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2020 3123 AUTOR ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - KAREN DA CUNHA VELLOSO DE CASTRO - ME WALLACE SANTANA DO CARMO PATRICIA DE FREITAS DARCOLITTO(OAB: 233783/SP) RUMO MALHA NORTE S.A LUIZA KARLA MAXIMINO ANASTACIO(OAB: 211810/SP) RUMO MALHA PAULISTA S.A. LUIZA KARLA MAXIMINO ANASTACIO(OAB: 211810/SP) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 Acordo Coletivo de 17110515272746200 ACT Rumo-ALL 2016 termo aditivo 2014- 20205 17110515255542700 PROC Trabalho 000072049960 Acordo Coletivo de 17110515272416400 Procuração 000072049910 Registro Geral - RG - 17110515255130400 DOC PESSOAIS 2015 Trabalho act all-logistica 2014- Acordo Coletivo de 000072049956 Carteira de 17110515272055700 17110515254588000