Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3375 2856 Penal, designo audiência de Instrução e Julgamento, a ser realizada na forma VIRTUAL, para o dia 17/11/2021 às 16:00h, oportunidade em que a parte ré será interrogada ao final. REQUISITE(m)-SE o(s) réu(s) preso(s), consignando, no ofício requisitório, a obrigatoriedade da comunicação imediata com e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 2636 maneira não detalhada, a conduta típica imputada a cada acusado, preenchendo todos os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal, possibilitando o exercício do contraditório e da ampla defesa. está apoiada em inquérito policial regular, sendo promissores os indícios de autoria e materialid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2469 2741 observadas as formalidades de estilo.2- Não sendo caso de absolvição sumária dentro das hipóteses previstas no art. 397 do CPP (corréu DIEGO), designo o dia 01 de fevereiro p.f., às 15h30min, para a audiência de instrução e julgamento.A audiência acima servirá também de audiência de instruçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 558 Processo 1096391-93.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Condominio Edificio Mulhouse - Habitat S.a. Empreendimentos Imobiliarios - Vistos. A ordem de bloqueio de ativos financeiros restou infrutífera, conforme se verifica pelo detalhamento anexo fls 86. Logo, manifeste-se a parte exeque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 2738 RELAÇÃO Nº 0095/2021 Processo 0007220-57.2021.8.26.0602 (apensado ao processo 1501243-52.2020.8.26.0567) (processo principal 150124352.2020.8.26.0567) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - IGOR ALVES LIMA - Fica o defensor do réu ciente do termo de curador

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2682 218 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Carlos Alberto Raso ADVOGADO : 261314/SP - Edilene Sousa Vettore REQDA : Marcia Raso VARA:43ª VARA CÍVEL PROCESSO :1106697-92.2018.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : N.Y.W. ADVOGADO : 215287/SP - Alexandre Berthe Pinto REQDO : B. VARA:20ª VARA CÍVEL PROCESSO :1106698-77.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3434 VARA: 3ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1500192-27.2022.8.26.0602 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL TC : 3002951/2022 - Sorocaba AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : ROBSON WILIANS DE OLIVEIRA VARA: 3ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1001497-06.2022.8.26.0602 CLASSE : REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME REQTE : Minist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 819 1009 serve para comprovar, nos estreitos limites da cognição sumária, a existência de constrangimento ilegal. Ademais, a audiência de instrução e julgamento, marcada para o dia 12 de novembro próximo, já se avizinha, sendo forçoso manter a prisão cautelar do paciente. 2 Considerando que já foram prestadas as informações pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2894 3074 VINICIUS TADEU DE MELLO CASTELHANO. 2. Diante dos fortes indícios da prática do tráfico de drogas, bem como da materialidade, e considerando que as matérias alegadas na defesa preliminar (fls. 140/150) demandam dilação probatória, os argumentos lançados pela Defesa não são hábeis, nesta fase pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3441 3343 HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a DESISTÊNCIA manifestada a fls. 56, fazendo-o com fundamento no art. 485, VIII, do Código do Processo Civil. Solvidas eventuais custas processuais pelo autor, comunique-se a extinção e arquivem-se os autos. P.I. - ADV: MARCELO COR