105 resultados encontrados para walmir celso halembeck - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 867 prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa. Com a inicial (fls. 01/05), vieram os documentos de fls. 06/13. É a suma do pedido: Decido o pedido de tutela provisória: Não vislumbro a presença dos requisitos ensejadores da tutela provisória. O atual Código de Processo Civil dedica o Livro V da Parte Ger
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 820 757 como sua área urbana de até 250 metros quadrados, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja proprietária de outro imóvel urbano ou rural”. Segundo prova documental encartada aos autos, comprovou-se que a autora
Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 1342 LEONARDO RIBAS GUERREIRO FRANCO (OAB 189010/SP), RODRIGO JACOBINA BOTELHO (OAB 230653/SP) Processo 0006579-91.2015.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - ILDETE ARAÚJO PEREIRA SILVA - OI MÓVEL S/A - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título execut
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 963 908 do imóvel usucapiendo? (nome do logradouro público atual e anterior, bem como a numeração presente e passada); 3. O imóvel usucapiendo coincide com alguma descrição tabular pré-existente? (em caso positivo apresentar a reprodução da descrição tabular); 4. Caso o imóvel usucapiendo não coincida com qualquer matr