Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Edwaldo Caetano de Oliveira ADVOGADO : 150231/SP - Juliano Gil Alves Pereira EXECTDO : Almeraldo Del Pino Junior VARA:1ª VARA PROCESSO :0007517-19.2015.8.26.0297 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : J.C.S.S. ADVOGADO : 150117/SP - Cristiane Kawano Dias REQDA

Publicações Judiciais I ● 06/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW Justica Publica WALMIR CORREA LISBOA GUILHERME SONCINI DA COSTA 00004263120124036124 1 Vr JALES/SP DESPACHO Trata-se de recurso em sentido estrito interposto pelo Ministério Público Federal em face da decisão de fl. 52/52v., que rejeitou a denúncia oferecida contra Walmir Correa Lisboa, com fundamento no art. 395, III, do Código de Processo Penal. Recorre o Ministério Público Federal, al

Publicações Judiciais I ● 06/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW Justica Publica WALMIR CORREA LISBOA GUILHERME SONCINI DA COSTA 00004263120124036124 1 Vr JALES/SP DESPACHO Trata-se de recurso em sentido estrito interposto pelo Ministério Público Federal em face da decisão de fl. 52/52v., que rejeitou a denúncia oferecida contra Walmir Correa Lisboa, com fundamento no art. 395, III, do Código de Processo Penal. Recorre o Ministério Público Federal, al

Publicações Judiciais I ● 06/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Trata-se de recurso em sentido estrito interposto pelo Ministério Público Federal em face da decisão de fl. 52/52v., que rejeitou a denúncia oferecida contra Walmir Correa Lisboa, com fundamento no art. 395, III, do Código de Processo Penal. Recorre o Ministério Público Federal, alegando, em síntese, o seguinte: a) Walmir Correa Lisboa foi denunciado pela prática, em tese, do delito do art. 1º, I e II, da Lei n. 8.137/90, uma vez que, de forma livre e consciente, durante os an

Publicações Judiciais I ● 06/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Trata-se de recurso em sentido estrito interposto pelo Ministério Público Federal em face da decisão de fl. 52/52v., que rejeitou a denúncia oferecida contra Walmir Correa Lisboa, com fundamento no art. 395, III, do Código de Processo Penal. Recorre o Ministério Público Federal, alegando, em síntese, o seguinte: a) Walmir Correa Lisboa foi denunciado pela prática, em tese, do delito do art. 1º, I e II, da Lei n. 8.137/90, uma vez que, de forma livre e consciente, durante os an

Publicações Judiciais I ● 25/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. São Paulo, 02 de março de 2015. CECILIA MARCONDES Vice-Presidente DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001810-97.2010.4.03.6124/SP 2010.61.24.001810-8/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : WALMIR CORREA LISBOA : SP222407 THIAGO APOSTOLICO CALVITI e outro : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) DJEMILE NAOMI KODAMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2278 1103 por ter infringido o artigo 155, §4º, inciso IV do Código Penal em DOIS ANOS E DOIS MESES DE RECLUSÃO, no regime inicial semiaberto e DOZE DIAS-MULTA, com valor no piso legal. Torno em definitiva as penas fixadas a este réu, compensando a atenuante da confissão (fls. 299) com a agravante da reincidência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1689 595 INVESTIGADO : I.S.P. VARA:4ª VARA PROCESSO :0005893-66.2014.8.26.0297 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 333/2014 - Jales AUTOR : J.P. INDICIADO : D.M.J. VARA:1ª VARA PROCESSO :0005894-51.2014.8.26.0297 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 345/2014 - Jales AUTOR : J.P. INDICIADO : M.A.E.F. VARA:3ª VARA PROCESSO :0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 1128 feito retornar ao meio físico. 2- Com a manifestação ou inércia ao determinado no item “1” acima, tornem conclusos os autos. Intime-se. - ADV: DANIEL FERNANDES CLARO (OAB 147970/SP), MARCELO LIMA RODRIGUES (OAB 243970/SP), ALINE ALTOMARI DA SILVA MARTIN (OAB 333895/SP), CLEIA BORGES DE PAULA DELGADO (O

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DANILO SANCHES BARISON) Exequente: INMETRO - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIAExecutado(s): EUNICE APARECIDA MARIANO DO PRADO ME, CNPJ. 01.223.620/0001-52 E EUNICE APARECIDA MARIANO DO PRADO, CPF. 045.210.778-46DESPACHO / CARTA(S) DE INTIMAÇÃO Designo os dias 05 e 19 DE OUTUBRO DE 2015, a partir das 13:00 HORAS, para a realização de hastas públicas (1ª e 2ª, respectivamente), do(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos, devendo a Secretaria providenciar a expedição do ne