Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 3353 ADVOGADO SANDRA ROAD COSENTINO(OAB: 28455/RS) ANGELA MARIA RAFFAINER FLORES(OAB: 26977/RS) JACQUELINE DO ROCIO VARELLA(OAB: 47367-B/RS) A. VARGAS CALCADOS EIRELI CARINE LUANA TISSOT LUCAS(OAB: 53511/RS) FULVIA POLIANA LAMB TIMMEN(OAB: 44584/RS) RJR ASSESSORIA COMERCIAL LTDA ALEXANDRE ALVES(OAB: 43331/RS) SOUTH SERVICE TRADING SA FLAVIO BARZONI MOURA(OAB: 24243/RS) OVERLAN

Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 7. Decorrido o prazo do item supra sem oposição de embargos, recolha-se o valor bloqueado à Fazenda Nacional. CUMPRA-SE. 2375 com a(s) decisão(ões) proferida(s) nos autos. Dê-se ciência às partes. 5. Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação da prescrição A presente decisão segue eletronicamente as

Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 - CARLOS AUGUSTO DA SILVA 2789 Fica a parte ciente de que, frustrada a possibilidade de realização da audiência seja pela declaração negativa de qualquer das partes, seja pelo decurso do prazo aqui concedido, o feito prosseguirá na PODER JUDICIÁRIO forma do art. 335, do CPC. CATALAO/GO, 16 de novembro de 2020. INTIMAÇÃO CLEIDIANE CUSTODIO BORGES Nos termos da

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região ADVOGADO CRISTIANO FREITAS FONTOURA(OAB: 116196/MG) contraminuta ao Agravo de Petição, no prazo de 8 dias. CATALAO/GO, 21 de abril de 2021. 2092 Intimado(s)/Citado(s): - VALE FERTILIZANTES S.A. CLEIDIANE CUSTODIO BORGES Servidor Processo Nº ATOrd-0010875-07.2019.5.18.0141 AUTOR WALMIR JOSE DA SILVA ADVOGADO CELSO ABRAO NETO(OAB: 38652/GO) ADVOGADO LUDIENE ALVES DOS SANTO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1715 2689 S/A - Vistos. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei nº 9.099/95, D E C I D O. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a fabricante tem o prazo de 30 dias para sanar vícios do produto, contados a partir da reclamação do consumidor. No caso presente, a autora não comprovou haver chamado a assist�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A impugnação a justiça gratuita apresentada pela União em sua contestação, não vem acompanhada de qualquer prova. Embora faça menção a juntada de fichas financeiras com a contestação, observo que a peça processual não veio acompanhada de nenhum documento. Sendo assim, indefiro o pedido de revogação da concessão de justiça gratuita, porquanto não há prova nos autos que milite contra a declaração de pobreza firmada pela parte. Quanto ao mais, especifiquem as partes se há pro

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5001789-55.2017.4.03.6103 / 3ª Vara Federal de São José dos Campos IMPETRANTE: PALOMA DE PAULA DO NASCIMENTO Advogado do(a) IMPETRANTE: RAPHAEL FELIPE DA SILVA SANTOS - SP358457 IMPETRADO: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO, UNIAO FEDERAL, MINISTERIO DA JUSTICA, DELEGADO DA POLICIA FEDERAL Advogado do(a) IMPETRADO: Advogado do(a) IMPETRADO: Advogado do(a) IMPETRADO: Advogado do(a) IMPETRADO: DECISÃO Trata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, objetivando

Seção III ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2207 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 EMENTE DE PENHORA, DEPOSITO OU CAUCAO, CONFORME ARTIGOS 914 E 915 , DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NO PRAZO PARA EMBARGOS, RECONHECEN DO O CREDITO DO EXEQUENTE E COMPROVANDO O DEPOSITO DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR EM EXECUCAO, INCLUSIVE CUSTAS E HONORARIOS D E ADVOGADO, PODERAO OS EXECUTADOS REQUERER SEJA ADMITIDO A PAGAR O RESTANTE EM ATE 6 (SEIS) PARCELAS MENSAIS,

Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região o(s) destinatário(s) desta intimação, valendo-se dos seus próprios 2008 RECLAMANTE ADVOGADO BENJAMIM IZIDIO ALBUQUERQUE FILIPE DE ABREU TENORIO(OAB: 24520/PE) CIDADE ALTA TRANSPORTES E TURISMO LTDA JORGE TASSO DE SOUZA FILHO(OAB: 20746-D/PE) QUEZIA PATRICIA FERRAZ DA SILVA(OAB: 30003/PE) LAZARO FREDERICO CAVALCANTI VEIGA(OAB: 29490/PE) meios ou dos equipamentos disponibi

Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Neste sentido, também ensina Maurício Gordinho Delgado que: 25150 proferida nos autos. Sucessão de empregadores é figura regulada pelos arts. 10 e 448 DECISÃO da CLT. Consiste no instituto justrabalhista em virtude do qual se Diante do decurso do prazo para insurgência da reclamada, liberem opera, no contexto da transferência de titularidade de empresa ou -se os