Judiciário ● 24/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3001/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18676 "caput", da Lei nº. 8.177/91.A determinação de aplicação de índice de correção monetária diverso daquele expressamente estipulado PODER JUDICIÁRIO na fase de conhecimento afronta à coisa julgada. Cabe ressaltar JUSTIÇA DO TRABALHO que o Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, ao examinar PROCESSO: 0001654-25.2012.5.15.0045 - Ação Trabalhista - Rito

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001326-45.2016.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6327015005 AUTOR: CRISTINA ALVES VIEIRA (SP151974 - FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA CONDE) 0001982-31.2018.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6327014999 AUTOR: RONALDO FRANCISCO DOS SANTOS (SP349032 - CAROLINA MARIA MARQUES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO DAVI LEITE DE ARAUJO(OAB: 35994/PE) URBANO VITALINO DE MELO NETO(OAB: 17700/PE) CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) 669 N°01/2019: "Art. 2º Satisfeitos os créditos dos processos, a disponibilização de qualquer saldo existente em conta judicial ao devedor de créditos trabalhistas deve ser precedida de ampla pesquisa no Set

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1165 761 Molinari - Recorrido: Superitendencia de Controle de Endemias - Sucen - Advogado: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB: 65444/SP) - Advogado: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB: 173273/SP) 30 - 0018283-29.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Jayme Martins de Oliveira Neto Embargante: Vanderlei Pinho Bat

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9754 autos da Reclamação Trabalhista nº 0130700-18.2009.5.15.0063, produzidas ou existentes nos autos (artigo 345, inc. IV, do CPC), o movida por Adriana Cristiane de Souza em face de Sandra Regina que é o caso neste processo, cuja discussão cinge-se da Silva Alves - ME e outros. àconfiguração jurídica do instituto da fraude à execução.. Em suas razões recursa

Judiciário ● 24/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2212/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017 Processo Nº RTOrd-0001654-25.2012.5.15.0045 RECLAMANTE WALMIR JOSE DA SILVA Advogado Valdir Kehl(OAB: 99626SPD) RECLAMADO GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA Advogado Cassio de Mesquita Barros Junior(OAB: 8354SPD) Tomar ciência do despacho de fls. 440, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Uma vez garantido o Juízo, recebo a Impugnação à Sentença de Liquida�

Judiciário ● 01/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1990/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2121 infundados; interpuser recurso com intuito manifestamente condenação. Contudo, a culpa do empregador pelo inadimplemento protelatório. das verbas remuneratórias não exime a responsabilidade do Não se verifica nos autos qualquer das hipóteses elencadas no empregado pelos pagamentos do imposto de renda devido e da artigo 80 do CPC, a caracterizar o reclamante co

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região foi emitido em seu nome. 10009 Caraguatatuba está assim fundamentada: Arrazoa que a baixa de hipoteca foi providenciada logo após a quitação do financiamento e que não resta dúvida a respeito da "Por meio dos presentes Embargos de Terceiro, o Embargante idoneidade do negócio jurídico realizado, razão pela qual pede o sustenta a propriedade do imóvel matrícula nº

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10066 provimento do agravo de petição. Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo/SP, que diz respeito ao Matéria impugnada dispensa a garantia prévia da execução. apartamento nº 73, localizado no 7º andar do bloco 2A, do Conjunto Custas recolhidas no ID. 103f1d8 (fls. 81/82). habitacional Alfazemas I, situado a Rua Nicolau Jacinto nº 659, no distrito de Ermelin

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9749 Contraminuta ausente. penhorado nos autos da RT nº 0130700-18.2009.5.15.0063, movida Representação regular das partes. por ADRIANA CRISTIANE DE SOUZA em face de SANDRA É o relatório. REGINA DA SILVA ALVES - ME e WALMIR JOSE DA SILVA. ADMISSIBILIDADE Na mencionada reclamatória, determinou-se a expedição de Carta Preenchidos os pressupostos delineados em Lei,