Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2651 1542 Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Industria de Panificacao Ovarense Ltda Epp - Advogada: Flavia Carvalho de Oliveira (OAB: 259123/SP) - Advogada: Luzia Aparecida Barbosa Neves (OAB: 87062/SP) 53 - 0038674-35.2003.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Mu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2544 356 Execução Fiscal; Nº origem: 0046731-18.2003.8.26.0562; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos; Advogado: Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP) (Procurador); Apelado: Coop Agric de Cotiacoop Central; 0059671-88.1998.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Var

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2597 1532 Ubirajara Garcia Ferreira Tamarindo (OAB: 235924/SP) - Advogado: Heraldo Luiz Dalmazo (OAB: 73261/SP) 223 - 2048933-43.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itanhaém - Relator Geraldo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2666 1825 Apelante: Prefeitura do Municipio de Sao Bernardo do Campo - Apelado: Valeria Alves Bueno e outros - Retirado de pauta. Advogada: Sueli da Silva Moreira (OAB: 147376/SP) - Advogado: Anderson Carnevale de Moura (OAB: 260880/SP) - Advogada: Zeny Santos da Silva (OAB: 83088/SP) - Advogado: Pérsio Thomaz Ferreira Rosa (OAB: 183463/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2612 1565 Municipal de Santo André - Apelado: Roberto Reichert (Espólio) - Apelado: Roberto Alves de Lima Reichert (Inventariante) Apelado: Reichert Empreendimentos Participações e Comércio Ltda - Deram provimento ao recurso, vencido o 3º juiz, que nega provimento ao recurso. Adotar-se-á a técnica do julgamento prolongado, com fulcro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1106 1336 ALEIKSCIVIEZ MICHELOTTI BAR OAB/SP 178038 - ADV REGIANE ANDRADE MUNHOZ MARQUES OAB/SP 198559 - ADV ADRIANO MUNHOZ MARQUES OAB/SP 198347 219.01.2005.000786-1/000000-000 - nº ordem 141/2005 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA X FALPASA FAZ. ALTO PAIÃO S/A E OUTROS - Fls. 136 - Vi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2546 1093 Tribunal. 0056717-88.2006.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO; Foro de Santos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 0056717-88.2006.8.26.0562; Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos; Advogada: Ilza de Oliveira Joaquim (OAB: 98893/SP) (Procurador

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1585 2170 Processo 0017450-10.2005.8.26.0477 (477.01.2005.017450) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Fazenda da Estancia Balnearia de Praia Grande - OMNI S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Defiro o desbloqueio do veículo. Segue recibo. Diga a Fazenda em termos de prosseguime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1732 1314 exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 2326 Processo 0002323-20.2011.8.26.0219 (219.01.2011.002323) - Embargos à Execução Fiscal - Extinção do Crédito Tributário - Claudia Bocciarelli - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 228: Providencie a serventia a certidão de objeto e pé com as informações requeridas. Int. - ADV: