Diário da Justiça ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6635/2019 - Terça-feira, 9 de Abril de 2019 1514 Acórdão nº 198.132 as fls.455/459, que modificou a sentença de fls.392/393, agravando a pena a qual fixou em definitivo em 08 (oito) anos e 08 (oito) meses de reclusão, sob o regime inicial fechado, revogo o despacho de fls.467, e, mediante decisão proferida pela Egrégia Corte já transitada em julgado, conforme certidão as fls.466, determino a expedição do competente mandado de prisão em des

Diário da Justiça ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6792/2019 - Quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 3025 C. A. L. PROCESSO: 00051258420188140055 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: REQUERENTE: O. A. C. REQUERIDO: S. C. N. PROCESSO: 00051989020178140055 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Execução de Alimentos Infância e Juventude em: REPRESENTANTE: L. T. L. R

Diário da Justiça ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 2815 ESTADO DO PARA (DEFENSOR) MENOR: G. C. P. REQUERIDO: R. A. P. PROCESSO: 00042314520178140055 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Execução de Alimentos Infância e Juventude em: REPRESENTANTE: R. S. L. Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) MENOR: C. W. L. C. REQUERIDO: P. W. S. C. PROCESSO: 00043552820178140055 PROCESSO

Diário da Justiça ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 2817 M. C. S. Representante(s): OAB 13927 - WALTER AUGUSTO BARRETO TEIXEIRA (DEFENSOR PÚBLICO - NAEM) MENOR: R. S. R. Representante(s): OAB 13927 - WALTER AUGUSTO BARRETO TEIXEIRA (DEFENSOR PÚBLICO - NAEM) REQUERIDO: J. S. R. REQUERIDO: N. S. A. PROCESSO: 00054263120188140055 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Petição Cível em: REQUERENTE: E. M. C. S. Represe

Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6644/2019 - Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 2312 (DEFENSOR PÚBLICO - NAEM) REPRESENTANTE: V. L. C. V. Representante(s): OAB 13927 WALTER AUGUSTO BARRETO TEIXEIRA (DEFENSOR PÚBLICO - NAEM) REQUERIDO: A. J. N. PROCESSO: 00046260320188140055 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Execução de Alimentos em: EXEQUENTE: R. F. L. Representante(s): OAB 13927 - WALTER AUGUSTO BARRETO TEIXEIRA (DEFENSOR PÚBLICO - NAEM)

Diário da Justiça ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 2816 BARRETO TEIXEIRA (DEFENSOR PÚBLICO - NAEM) MENOR: C. S. L. S. REQUERIDO: J. B. L. S. PROCESSO: 00047473120188140055 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Guarda em: REQUERENTE: M. C. L. O. Representante(s): OAB 13927 - WALTER AUGUSTO BARRETO TEIXEIRA (DEFENSOR PÚBLICO NAEM) MENOR: C. S. L. S. REQUERIDO: J. B. L. S. PROCESSO: 00047481620188140055 PROCESSO ANTIGO:

Diário da Justiça ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6849/2020 - Quinta-feira, 5 de Março de 2020 2578 00042254320148140055 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Execução de Alimentos Infância e Juventude em: REQUERENTE: A. C. S. N. REPRESENTANTE: M. F. L. S. Representante(s): OAB 16813-B - ADALGISA ROCHA CAMPOS (DEFENSOR) REQUERIDO: L. P. N. PROCESSO: 00042314520178140055 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Execução de Alime

Diário da Justiça ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6792/2019 - Quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 3020 00005864620168140055 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Execução de Alimentos em: REQUERENTE: E. G. Representante(s): OAB 13927 - WALTER AUGUSTO BARRETO TEIXEIRA (DEFENSOR) REQUERIDO: A. R. O. PROCESSO: 00005864620168140055 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Execução de Alimentos em: REQUERENTE: E. G. Represent

Diário da Justiça ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6792/2019 - Quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 3026 (DEFENSOR PÚBLICO - NAEM) REQUERIDO: J. S. R. REQUERIDO: N. S. A. PROCESSO: 00054263120188140055 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Petição Cível em: REQUERENTE: E. M. C. S. Representante(s): OAB 13927 - WALTER AUGUSTO BARRETO TEIXEIRA (DEFENSOR PÚBLICO - NAEM) MENOR: R. S. R. Representante(s): OAB 13927 - WALTER AUGUSTO BARRETO TEIXEIRA (DEFENSOR PÚB

Diário da Justiça ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6656/2019 - Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 2343 M. VITIMA: C. R. S. INDICIADO: C. M. V. PROCESSO: 00049116920138140055 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Inquérito Policial em: INDICIADO: W. S. O. AUTORIDADE POLICIAL: D. P. C. S. M. VITIMA: M. A. A. S. PROCESSO: 00051498320168140055 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Auto de Prisão em Flagrante em: AUTORIDADE POLI