71 resultados encontrados para walter carlos leme - data: 01/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 Deixo, pois, de admitir o recurso. Intimem-se. Goiânia, 07 de fevereiro de 2019. WALTER CARLOS LEME Presidente NR.PROCESSO: 5329906.21.2018.8.09.0000 circunstâncias que identifiquem ou assemelhem os casos confrontados. 12 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Documento Assinado e Publicado Digitalmente em Assinado por WALTER CARLOS LEMES Validação pelo códi
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 Quanto à alínea “c” do permissivo constitucional, além do óbice imposto pela referida súmula da Corte Superior, a recorrente não cumpriu as exigências do artigo 1.029, § 1º, do Código de Processo Civil de 2015, porquanto não procedeu à demonstração analítica da pretendida divergência, com menção das circunstâncias que identifiquem ou assemelhem os
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 NR.PROCESSO: 5121954.50.2017.8.09.0051 Gabinete da Presidência RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5121954.50.2017.8.09.0051 COMARCA : GOIÂNIA RECORRENTE : MUNICÍPIO DE GOIÂNIA RECORRIDO : CONDOMÍNIO RESIDENCIAL AMÉRICA LATINA O Município de Goiânia, não se conformando com o acórdão unânime da Primeira Turma Julgadora da Primeira Câmara Cível (Event
ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. PLEITO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO. POSSIBILIDADE. HOMOLOGAÇÃO. O pedido de desistência do mandamus pode ser homologado a qualquer tempo e independentemente de anuência da autoridade coatora, quando não formada a relação processual, de consequência, extingue-se o feito, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII,
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1397 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/09/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/09/2013 art. 557, caput, do Código de Processo Civil, nego seguimento aos recursos interpostos. Após o trânsito em julgado, baixem-se os autos ao Juízo de origem, observadas as cautelas de estilo. Intimem-se e cumpra-se. 17 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) : 399501-70.2010.8.09.0002(201093995017) : ACREUNA : DES. STENKA I. NETO : WOLCER FREITAS MAIA A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 APELANTE(S) : IRIS REZENDE MACHADO ADV(S) : 21876/GO -ROBERTO VILELA FRANCA 18512/GO -ROSEMBERG ANDRE BATISTA DE PRAD APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO DECISAO OU DESPACHO: CONFORME SE INFERE DA CERTIDãO DE F. 90, AS CUSTAS REFERENTES A PROTOCOLO ELETRôNICO INTEGRADO FORAM RECOLHIDAS A MENOR. INTIME-SE O APELANTE PARA PROVIDENCIAR A COMPLEMENTAçãO DAS CUSTAS RE CURSAIS
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1250 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/02/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/02/2013 DESPACHO : ATO ORDINATORIO: INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, TENDO EM VISTA O PEDIDO DE FL.190. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 361506-59.2011.8.09.0011 1089 COBRANCA SANEAGO (SANEAMENTO DE GOIAS S/A) ISAURA MARIA ALVES DE MELO 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO 29885 GO - GLADEST
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 FEITO SUSPENSIVO PLEITEADO. CIENTIFIQUE-SE O JULGA DOR SINGULAR. INTIME-SE A PARTE AGRAVADA PARA, QUE RENDO, APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS úTEIS, COM POSSIBILIDADE DE JUNTADA DA DOCUM ENTAçãO QUE ENTENDER NECESSáRIA (EX VI DO INCISO I I DO ART. 1.019 DO NCPC). APóS, Dê-SE VISTA à DOUT A PROCURADORIA DE JUSTIçA. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 04 DE JULHO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2545 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 12/07/2018 Publicação: sexta-feira, 13/07/2018 Sendo assim, considerando que o tratamento cirúrgico do recorrido/apelado era urgente e emergencial, indiscutível o dever da ré/apelante de reembolsar as despesas geradas pela contratação de UTI móvel, não merecendo reparos a sentença neste capítulo. Lado outro, impõe-se a reforma da sentença recorrida para que a condenação do requerido/apelante ao pagamento
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1744 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 , DE DINHEIRO DISPONIVEL EM CONTA CORRENTE DO EXECUTADO PARA A SA TISFACAO DO CREDITO DO EXEQUENTE. AGRAVO CONHECIDO E PROVIDO. (OR IGEM: 3 CAMARA CIVEL; FONTE: DJ 14976 DE 10/04/2004; ACORDAO: 13/ 03/2007; PROCESSO: 200603949368; RELATOR: DES. WALTER CARLOS LEME S; RECURSO: 53443-5/185 - AGR. DE INST. EM ACAO DE EXECUCAO FISCA L). DESTA FORMA, CONSULTE-SE O SISTEMA B