Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2349 2173 Carlos Petronilho - Douglas Onorato da Silva - - Dorival Onorato da Silva - Apresente a parte autora, no prazo improrrogável de 15 dias, documentos pessoais, recolhimento da taxa de mandato e despesas postais, bem como retificar o valor da causa, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2715 2115 223057/SP), RENATA JAEN LOPES (OAB 270523/SP) Processo 0014395-88.2003.8.26.0358 (apensado ao processo 0013002-31.2003.8.26.0358) (358.01.2003.014395) Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Municipio de Mirassolsp - Madalena Vieira Moreira Espólio e outros - Vistos, Em obediência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2253 1967 autora apresentar resposta à reconvenção).6. Autorizo o cumprimento do mandado nos termos do artigo 212, §§ 1º e 2º do CPC. 7. A cópia digitalizada desta, servirá como mandado. Int. - ADV: MARCIA DA SILVA PEREIRA (OAB 284225/SP) Processo 1004409-39.2016.8.26.0358 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Alegou o autor/MPF na petição inicial, em síntese, terem os réus, de forma indevida, incorporado e utilizado verba pública federal oriunda do Programa Farmácia Popular, dando azo a indevido enriquecimento e lesão ao erário federal, descrevendo no item 6.3 os atos ímprobos (v. fls. 13/16 (ou Num. 12756030 – págs. 13/16), ou seja, os réus praticaram diversas irregularidades, a saber: (I) não comprovação das vendas/entregas por meio de notas fiscais e cópia dos receituários - a qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2088 partes. Int. - ADV: SILVIO JOSE TRINDADE (OAB 121478/SP) Processo 0001150-51.2002.8.26.0097 (097.01.2002.001150) - Execução de Título Extrajudicial - Sergio Teixeira - Fls. 32/33 Vistos. Foi proferida decisão suspendendo a execução com fundamento na ausência de bens penhoráveis (fls. 27, publicada em 19/0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 2057 1.2.d)relação completa e individualizada de todos os bens do espólio. 1.2.e)em relação a eventuais automóveis deixados pelo(a) autor(a) da herança, informação quanto à pretensão dos herdeiros com relação aos o(s) contrato(s) ainda não liquidados (quitação antecipada, assunção das dívidas/

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PÚBLICA. MUNICÍPIO. RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 414/2010 DA ANEEL.Diante do interesse público envolvido, mantida a antecipação de tutela deferida para que a CPFL retome a prestação dos serviços de implantação, expansão, operação e manutenção das instalações de iluminação pública no município de Ribeirão Claro sob o regime vigente até 31/12/2014 (art. 218, 2º da RN-ANEEL 414/10), até a prolação da sentença.(TRF4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO 5005786-63.2015.404.0000 - Rel. Des

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001786-07.2002.403.6106 (2002.61.06.001786-5) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 702 - JOAO AUGUSTO PORTO COSTA) X R OLIVEIRA CALCADOS ME X ROGER DE OLIVEIRA(SP179534 PAULO WAGNER GABRIEL AZEVEDO) Intime-se o Dr. Paulo Wagner Gabriel Azevedo - OAB/SP 179.534 a comprovar, em 10 dias, sua inscrição no sistema AJG/CJF, sob pena de ser entendido como renúncia aos honorários fixados à fl.263. Atendida a determinação, expeça-se a requisição dos honorários no sistema AJG/CJF. Decorrido in albis o pra

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistas ao Embargante para contrarrazões.Trasladem-se cópias da r. sentença e deste decisum para os autos da EF n. 0004367-09.2013.403.6106.Após, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Intimem-se. 0000847-70.2015.403.6106 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0003872-28.2014.403.6106) R.PORCINI & CIA LTDA - POSTO SOL(SP086195 - MARIA AUXILIADORA CALEGARI) X AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP(Proc. 908 - HERNANE PEREIRA) Vistas ao Em

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1) Comunique-se o INSS (APSDJ), por meio eletrônico, para que IMPLANTE o benefício concedido à Parte Autora, devendo o INSS comprovar a determinação em 30 (trinta) dias.Caso o INSS não comprove no referido prazo, comunique-se novamente a EADJ, para que comprove a implantação do benefício, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. 2) Com a juntada aos autos do comprovante da implantação/revisão, intime-se o INSS para que apresente, no prazo de 30 (trinta) dias, os cálculos que entende