Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 19350 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ELIANE APARECIDA DA SILVA PEDROSO PROCESSO TRT/SP Nº 1001003-38.2017.5.02.0020 - 9ª TURMA Juíza Relatora EMBARGANTE: INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL - IAMSPE etw EMBARGADO: v. Acórdão Id. nº 60e42c4 RELATORA: ELIANE APARECIDA DA SILVA PEDROSO Acórdão Processo Nº RO-1001003-38.2017.5.02.0020 Relator ELIANE A

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1116 106 Sendo assim, entendendo que o processo está apto a evoluir para o superior entendimento do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, para as providências julgadas necessárias por Suas Excelências, na forma estabelecida pelo Código de Organização Judiciária do Estado de

Judiciário ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2662/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO "Art. 6º Na Justiça do Trabalho, a condenação em honorários advocatícios sucumbenciais, prevista no art. 791-A, e parágrafos, da ADVOGADO CLT, será aplicável apenas às ações propostas após 11 de TERCEIRO INTERESSADO PERITO novembro de 2017 ( Lei nº 13.467/2017 ). Nas ações propostas 20 URBANO VITALINO DE MELO NETO(OAB: 17700/PE) CARLA ELISANGELA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1693 23 O SUBDIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o art. 67 da Lei nº. 8.666/93, o Ato Normativo nº 117, de 29 de setembro de 2010, bem como o Ato Normativo nº 25/2010, de 01 de março de 2010 resolve: Revogar a Cláusula 6.6, do CONTRATO Nº

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Maio de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1150 7 Processo nº. 03377-0.2012.001 Data: 29 de abril de 2014. O SUBDIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o art. 67 da Lei nº. 8.666/93, o Ato Normativo nº 117, de 29 de setembro de 2010, bem como o Ato Normativo nº 25/2010, de 01 de março de 2010

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1518 46 para substituição em suas férias, licenças, faltas e impedimentos. WALTER DA SILVA SANTOS Subdiretor Geral SUBDIREÇÃO GERAL REDESIGNAÇÃO DE GESTOR Nº 087/2015 Processo nº 02188-5.2013.001 Data: 18 de novembro de 2015. O SUBDIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1522 73 Processo nº 01560-5.2014.001 Data: 18 de novembro de 2015. O SUBDIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o art. 67 da Lei nº. 8.666/93, o Ato Normativo nº 117, de 29 de setembro de 2010, bem como o Ato Normativo nº 25/2010, de 01 de març

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1343 12 REDESIGNAÇÃO DE GESTOR Nº 038/2015 Processo Administrativo nº 05453-0.2013.001 Data: 25 de fevereiro de 2015. O SUBDIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o art. 67 da Lei nº. 8.666/93, o Ato Normativo nº 117, de 29 de setembro de 2010

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Outubro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1250 11 O SUBDIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o art. 67 da Lei nº. 8.666/93, o Ato Normativo nº 117, de 29 de setembro de 2010, bem como o Ato Normativo nº 25/2010, de 01 de março de 2010 resolve: Designar a Servidora, Sra. PATRICIA MARIA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Janeiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1077 26 SÚMULA DA REDESIGNAÇÃO DE GESTOR Nº 006-2014 Processo nº 02615-3.2013.001 Data: 08 de janeiro de 2014. O SUBDIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o art. 67 da Lei nº. 8.666/93, o Ato Normativo nº 117, de 29 de setembro de 2010, bem com