Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 47ª SRE - , 11129525 Roberta Ribeiro Batista – PEB – 2 - Unai - 5 - 22/08/2018 A 26/08/2018 - , 11129525 Roberta Ribei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOELLE KARKOUR, MASP 1076988-3, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, código 657-AE01, da Advocacia-Geral do Estado. nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – terça-feira, 28 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação - Santana da Vargem/MG PA/Nº 15391/2005/005/2017 - Classe 1. Validade: 21/11/2021. *Alto de Minas Comércio de Café Ltda. ME - Torrefação e moagem de grãos - São Sebastião do Paraíso/MG - PA/Nº 24166/2017/001/2017 - Classe 1. Validade: 21/11/2021. *Marcelo Pedro da Silva e Outros - Avicult

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Diário do Executivo de 2003, Maria das Graças Soares Martins, MASP 1.095.616-7, CPF 370.052.356-49, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 08/05/2010, com proventos integrais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em 25/06/2013 com vigência em 16/04/1996, 4º quinquênio adm., publicado em 25/06/2013 com vigência em 15/04/2001, 5º quinquênio adm., publicado em 25/06/2013 com vigência em 14/04/2006, 6º quinquênio administrativo e adicional por tempo de serviço, publicado em 25/06/2013 com vigência em 13/04/2011 e 7º quinquênio adm., publicado em 07/07/2016 com vigência em 14/04/2016, conforme nota técnica nº. 319/2017; Masp 0383878-6, Jureny Maria