Judiciário ● 10/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1997/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região opostos por BK BRASIL OPERAÇÃO E ASSESSORIA A EMBARGANTE ADVOGADO RESTAURANTES S.Apara julgá-los IMPROCEDENTES, nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar este EMBARGADO ADVOGADO dispositivo, condenando o embargante ao pagamento de multa em decorrência dos embargos de declaração protelatórios que ajuizou. Intimem-se as partes. 1269 WALTER GOMES COELHO

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 776 horas, na sala de audiências da MM. 7ª VARA DO TRABALHO DE Destinatário(s): BANCO BRADESCO S.A. MACAPÁ, no endereço a seguir: RUA TOCANTINS, S/N, Rod. 68742-403 - TRAVESSA FLORIANO PEIXOTO , 1533 - CENTRO - Norte-Sul, atrás da sede da Justiça Federal, INFRAERO, MACAPA - CASTANHAL - PARÁ AP - CEP: 68908-058. No interesse do processo supra e por determinação

Judiciário ● 05/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2489/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 2037 Tratando-se de mera indicação de erro material nos alvarás já conhecimento. emitidos neste feito, no que tange ao n° do PIS registrado, bem -De acordo com a decisão acima mencionada, a execução como a fim de se evitar prejuízos à parte hipossuficiente da relação prosseguirá conforme diretrizes estabelecidas pelo art. 100 da jurídica em questão, no caso

Judiciário ● 04/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1931/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - QUINTA DO MARQUES JARDINS RESTAURANTE LTDA - QUINTA DO MARQUES RESTAURANTE E LANCHES LTDA 1056 EMBARGADO: JOSE ADMIR DE GODOY DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Em cumprimento ao determinado pelo artigo 2° do capítulo ET, da Processo: 0010268-67.2015.5.15.0092 Consolidação das Normas da Corregedoria Regional do Tribunal AUTOR: GIL PAULO GONCALVES RODRIGU

Judiciário ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2523/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2018 ADVOGADO GEANO GORDIANO LIMA PAES(OAB: 2994/AP) HERBERT LUIS DE FRANÇA JUNIOR RÉU 968 Fundamentação CONCLUSÃO PJe-JT Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO NETO CARDOSO DOS SANTOS Faço estes autos conclusos a Vossa Excelência, com a petição de ID 0a847d7, por meio da qual o Autor informa não ter sido possível PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO o cumprimento do alv

Judiciário ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 2200 sede da Justiça Federal, INFRAERO, MACAPA - AP - CEP: 68908Diretor de Secretaria 058. WELIO BORGES DA SILVA Servidor MACAPA, 24 de Maio de 2018. Notificação Processo Nº RTSum-0000393-03.2018.5.08.0209 AUTOR PEDRO DE ALCANTARA COSTA LIMA ADVOGADO MANOEL CARLOS PEREIRA SOUZA(OAB: 719-B/AP) RÉU AMACON Intimado(s)/Citado(s): - PEDRO DE ALCANTARA COSTA LIMA NATAN NOBRE

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 777 AUTOR: ROSANE SUANNY PINHEIRO DE MORAES INTIMAÇÃO - PJe-JT RÉU: M L GONCALVES DE NAZARE - ME Destinatário(s): INTIMAÇÃO - PJe-JT WALTER GOMES COELHO null Destinatário(s): M L GONCALVES DE NAZARE - ME No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) null Titular, fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo destinatário(s), intimado(a) para toma

Judiciário ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 2201 Vejamos. TRATAR DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. Dispõe a lei 8036/1990, que trata sobre o FGTS: À SECRETARIA PARA QUE PROVIDENCIE A EXPEDIÇÃO DO Art. 20. A conta vinculada do trabalhador no FGTS poderá ser ALVARÁ. movimentada nas seguintes situações: APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, (. . .) IV - falecimento do trabalhador, sendo o saldo pago a

Judiciário ● 04/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1931/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº RTOrd[rt]-0056100-85.1999.5.15.0092 Processo Nº RTOrd[rt]-00561/1999-092-15-00.2 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO REGINA CELIA BASSANI Ricardo Augusto F. Chiminazzo(OAB: 139735SPD) Data Control Comércio e Serviços em Informática Ltda. Ademar Kehrwald Verônica de Assis Brasil Azambuja PAULO HENRIQUE GASPAROTTO Ao(s) advogado(s) do(

Judiciário ● 05/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2489/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 2038 Afirma o embargante que a r. decisão é omissa porque não houve II. FUNDAMENTAÇÃO análise do epdido de liberação do FGTS depositado em conta 1. Do conhecimento recursal. O recurso é tempestivo e subscrito por advogado habilitado, nos Com razão, porquanto na r. Sentença não houve qualquer menção termos da certidão de id. 4947964, razão por que dele se c