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walter herculano coutinho

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18 resultados encontrados para walter herculano coutinho - data: 23/08/2025

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Processos encontrados


TRF3 29/06/2016 - Pág. 423 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005469-07.2015.403.6103 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP224009 - MARCELO MACHADO CARVALHO) X EDILENE ALVES FERREIRA CARIMBOS - ME X EDILENE ALVES FERREIRA Tendo em vista o decurso para interposição de embargos à execução, bem como a certidão exrada pelo Sr. Oficial de Justiça, informando da não realização de penhora, requeira a CEF o que de direito em 60 dias.Silente, aguarde-se provocação no arquvio sobrestado.Int. 0007081-77.2015.403.6103 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP224009 - MARCELO M

TRF3 15/09/2017 - Pág. 737 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0401558-25.1992.403.6103 (92.0401558-6) - PROLIND PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA X AUSTRAL ADM DE NEGOCIOS COM/ E REPRESENTACOES LTDA X PROLIM - PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA(SP103650 - RICARDO TOSTO DE OLIVEIRA CARVALHO E SP174592 - PAULO BAUAB PUZZO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1470 - CESAR OLIVEIRA ROCHA) X PROLIND PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA X AUSTRAL ADM DE NEGOCIOS COM/ E REPRESENTACOES LTDA X PROLIM - PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA X UNIAO FEDERAL X PROLIND PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA X UNIAO FEDERAL X AUSTRAL

TRF3 15/09/2017 - Pág. 737 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0401558-25.1992.403.6103 (92.0401558-6) - PROLIND PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA X AUSTRAL ADM DE NEGOCIOS COM/ E REPRESENTACOES LTDA X PROLIM - PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA(SP103650 - RICARDO TOSTO DE OLIVEIRA CARVALHO E SP174592 - PAULO BAUAB PUZZO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1470 - CESAR OLIVEIRA ROCHA) X PROLIND PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA X AUSTRAL ADM DE NEGOCIOS COM/ E REPRESENTACOES LTDA X PROLIM - PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA X UNIAO FEDERAL X PROLIND PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA X UNIAO FEDERAL X AUSTRAL

TRF3 17/09/2012 - Pág. 781 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 17/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se o INSS para que junte informações do CNIS-DATAPREV relativas à parte autora da presente demanda, a fim de averiguar a situação do benefício previdenciário, no prazo de 30 (trinta) dias. Com a vinda das informações, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte autora, retornem os autos à conclusão para julgamento. São Paulo, 02 de agosto de 2012. WALTER DO AMARAL Desembargador Federal Relat

TRF3 17/09/2012 - Pág. 781 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 17/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se o INSS para que junte informações do CNIS-DATAPREV relativas à parte autora da presente demanda, a fim de averiguar a situação do benefício previdenciário, no prazo de 30 (trinta) dias. Com a vinda das informações, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte autora, retornem os autos à conclusão para julgamento. São Paulo, 02 de agosto de 2012. WALTER DO AMARAL Desembargador Federal Relat

TJSP 07/02/2011 - Pág. 2879 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 887 2879 Nesta data, recebi estes autos com o r. despacho supra. ____/____/_____. Eu,____________, Escr. subscrevi. - ADV NILZA MARIA HINZ OAB/SP 101451 445.01.2009.004253-7/000000-000 - nº ordem 717/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - ANDREA CRISTINA DE FREITAS X LURDES AUXILI

TJSP 07/08/2014 - Pág. 1828 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1706 1828 débito (CPC, 475-J). 2. Havendo o pagamento voluntário, intime-se o credor, na pessoa do seu advogado (CPC, 236), para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, advertindo-o de que o seu silêncio importará em presunção de concordância e quitação da obrigação. Na hipótese de discordância, deverá

TRF3 24/11/2015 - Pág. 4422 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 24/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com relação aos honorários advocatícios, estes devem ser fixados em 15% (quinze por cento) sobre o valor da causa, consoante entendimento desta Turma e artigo 20, parágrafos 3º e 4º, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, com fulcro no art. 557 do CPC, nego seguimento à remessa oficial, tida por interposta, e à apelação do INSS, e dou parcial provimento à apelação da parte autora, para fixar os honorários advocatícios na forma acima explicitada, mantendo, no mais, a douta

TRF3 24/11/2015 - Pág. 4422 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 24/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com relação aos honorários advocatícios, estes devem ser fixados em 15% (quinze por cento) sobre o valor da causa, consoante entendimento desta Turma e artigo 20, parágrafos 3º e 4º, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, com fulcro no art. 557 do CPC, nego seguimento à remessa oficial, tida por interposta, e à apelação do INSS, e dou parcial provimento à apelação da parte autora, para fixar os honorários advocatícios na forma acima explicitada, mantendo, no mais, a douta

TRF3 04/05/2017 - Pág. 348 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0403449-13.1994.403.6103 (94.0403449-5) - EDSON DEL BOSCO X GALDINO ZEFERINO DE PAIVA X GELCIO BRAGA X GERALDO CARLOS GOMES X GERALDO DE PAULA X GERALDO VAZ DE OLIVEIRA X GERSON OTTO LUDWIG X GUY LOUREIRO X HELIO BORGES X HELIO KOITI KUGA X HERALDO DA SILVA COUTO X HERIVELTO JORGE PRADO X HILARIO GABRIEL DE FARIA X HISAO TAKAHASHI X HUGO PEREIRA CALDAS(SP097321 - JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO) X DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS - INPE X DIRETOR DO INSTI

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