Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GERALDO FERNANDO MAGALHAES CARDOSO) X SELVINA ANTUNES DE OLIVEIRA(SP096102 RUBENS RODRIGUES ZOCAL) X CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO X INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS X MUNICIPIO DE TRES FRONTEIRAS X UNIAO FEDERAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Vistos etc.A Procuradoria-Geral da República ajuizou três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 4901, 4902 e 4903), com pedidos de liminar, no E. Supremo Tribunal Federal, nas quais questiona dispositivos do novo Cód

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA RÉU: EDSON CAVALINI, CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO Advogado do(a) RÉU: CANDIDO PARREIRA DUARTE NETO - SP86374 Advogados do(a) RÉU: ADRIANA ASTUTO PEREIRA - RJ80696-A, LARA PORTUGAL DA ROCHA - SP296822 C E R TI D Ã O Certifico, ainda, nos termos dos artigos 4º, I, "b", art.12, I, "b" e art. 14-C da Resolução mencionada anteriormente, que caberá à parte contrária e ao MPF (como fiscal da l

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

C E R TI D Ã O CERTIFICO conforme artigos 4º, I, "b", 12, I, "b" e art. 14-C da Resolução PRES Nº 142, de 20 de julho de 2017, do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, que caberá à parte contrária e ao MPF (como fiscal da lei) conferir os documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. CERTIFICO, ainda, que nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RONDINA(SP067110 - ONIVALDO CATANOZI) X APARECIDA COSTA RONDINA(SP067110 ONIVALDO CATANOZI) X IZAURA HIROKO YETIKA(SP067110 - ONIVALDO CATANOZI) X ANGELICA MITSUKO YETIKA(SP067110 - ONIVALDO CATANOZI) X ORLANDO SHINITI YETIKA(SP067110 - ONIVALDO CATANOZI) X LAURINDO NOBORU YETIKA(SP067110 - ONIVALDO CATANOZI) X CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO (SP139512 - ANDRE LUIZ ESTEVES TOGNON E SP063364 - TANIA MARA DE MORAES LEME) X UNIAO FEDERAL X INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Nº0001724-97.2008.4.03.6124 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, UNIÃO FEDERAL RÉU: PAULO ROMANO, ALFREDO DA SILVA ROQUE, ADEVAL ROMANO, FLAVIO ROMANO, CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO, MUNICIPIO DE SANTA FE DO SUL, MERCEDES PODENCIANO ROQUE, RIO PARANA ENERGIA S.A. Advogado do(a) RÉU: WALTER IBRAHIM ASSEM - SP21290 Advogado do(a) RÉU: WALTER IBRAHIM ASSEM - SP21290 Advog

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

C E R TI D Ã O CERTIFICO que nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento à r. decisão de fls. 766/768v proferia nos autos da ACP - Dano Ambiental "Processo Piloto" nº 00016539520084036124, preparei para remessa ao Sistema/Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: "(...) (tendo em vista) a juntada de resposta da concessionária (RIO PARANÁ), todas as outras partes (autores e corréus), no prazo comum de 20 (vinte) dias úteis (isonomia), poderão se manifestar

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GONZALEZ(SP093487 - CARLOS ALBERTO EXPEDITO DE BRITTO NETO E SP291426 - VALERIA ARTUZO MATHIEL) X CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO (SP139512 - ANDRE LUIZ ESTEVES TOGNON E SP063364 - TANIA MARA DE MORAES LEME) X UNIAO FEDERAL X INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS (Proc. 621 - ADEVAL VEIGA DOS SANTOS) X MUNICIPIO DE SANTA FE DO SUL(SP139546 - MILTON RICARDO BATISTA DE CARVALHO E SP294561 - PAULO ROGERIO GONCALVES DA SILVA) Vistos etc.A Procuradoria-Geral da República ajui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1469 449 edital de citação, copiado a fls. 210, providenciando sua publicação na imprensa local, bem como comprovar o recolhimento dos emolumentos devidos para sua publicação na imprensa oficial. (valor a ser recolhido para publicação do edital de citação: R$ 182,84 ? guia FEDTJ ? Cód. 435-9)). - ADV RICARDO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Nº0001720-60.2008.4.03.6124 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, UNIÃO FEDERAL RÉU: JOMAR ANTONIO ALVARES FERREIRA, CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO, MUNICIPIO DE SANTA FE DO SUL, SUELI LOGE DOS SANTOS FERREIRA, RIO PARANA ENERGIA S.A. Advogado do(a) RÉU: ANTONIO CARLOS MARIANO - SP247584 Advogados do(a) RÉU: ADRIANA ASTUTO PEREIRA - RJ80696-A, LARA PORTUGAL DA ROCHA - SP

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA (231) Nº 0000179-50.2012.4.03.6124 IMPUGNANTE: IDALIZIO CASTRO, CLAUDIONICE DE MIRA COVO Advogado do(a) IMPUGNANTE: WALTER IBRAHIM ASSEM - SP21290 Advogado do(a) IMPUGNANTE: WALTER IBRAHIM ASSEM - SP21290 IMPUGNADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP DESPACHO Não havendo manifestação em 15 dias, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intimem-se. AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Nº0000262-66.2012.4.03.6124 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FED