108 resultados encontrados para walter jose cardoso neto - data: 12/12/2024
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 2/ Página 56 2ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8036348-62.2020.8.05.0001 Regulamentação De Visitas Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Joanilda Dos Santos Ramos Mauricio Advogado: Erica Andrade Nascimento (OAB:BA51373) Advogado: Walter Jose Cardoso Neto (OAB:BA51583) Requerente: Alvaro Reis Mauricio Advogado: Marcos De Almeida Silva Neto (
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.217 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 1039 Classe - Assunto:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RequerenteAUTOR: AGV BRASIL ASSOCIACAO DE AUTOGESTAO VEICULAR Requerido(a)REU: FABIO AUGUSTO BARBOZA SPINOLA Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas e despesas de ingresso, sob pena de cancelamento da distribuição – art. 290 do NCPC. Cumpra-se. Salvador, 1 de novem
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.196 - Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Parte Autora: Cristina Freire Dos Santos Advogado: Walter Jose Cardoso Neto (OAB:BA51583) Advogado: Erica Andrade Nascimento (OAB:BA51373) Parte Autora: Rubem Da Silva Teixeira Advogado: Walter Jose Cardoso Neto (OAB:BA51583) Advogado: Erica Andrade Nascimento (OAB:BA51373) Parte Re: Jaqueline Oliveira Santos Advogado: Marina Cunha Magalhaes (OAB:BA55173) Parte Re: Solange Couto Oliveira
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.196 - Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 502 de receio de dano irreparável ou de difícil reparação não é isoladamente suficiente para a concessão da tutela cautelar. Não basta a existência de um receio estritamente subjetivo, pois deve referir-se a uma situação objetiva, baseada em fatos concretos - situação que não identifico nos autos. Medida cautelar improcedente”(MC 18.259/PR, Rel. Ministr
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.138 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Cad 2/ Página 117 Advogado: Eduardo Augusto Alves Guimaraes (OAB:BA31895) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SALVADOR/BA (Antiga 14ª VARA DE FAMÍLIA) 2º CARTÓRIO INTEGRADO DE FAMÍLIA Fórum das Famílias, Salas: 215, 216, 217 e 218 - Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora/Nazaré, Salvador/BA - CEP: 40.040-310 / E-
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.128 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2448 Autor: Walter Jose Cardoso Neto Advogado: Erica Andrade Nascimento (OAB:BA51373) Reu: Secretaria De Infra-estrutura Reu: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário - Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Cad 2/ Página 2059 O acesso ao Juizado Especial, em primeiro grau de jurisdição, independe do pagamento de custas, taxas ou despesas, bem como a sentença de primeiro grau não condenará o vencido em custas processuais e honorários advocatícios, ressalvados os casos de litigância de má-fé, com esteio nos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995. Após certificado o prazo recursal, arqui
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.023 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 603 Conclusão: Ante o exposto, com fulcro no inciso III, do art. 932, do NCPC, NÃO CONHEÇO do apelo, em razão da violação ao princípio da dialeticidade e por flagrante inovação recursal. Advirta-se as partes que a interposição de agravo interno, posteriormente declarado manifestamente inadmissível ou improcedente em votação unânime, ensejará a aplicação
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Cad 2/ Página 2060 Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, fornecer dados necessários para a análise da antecipação de tutela pleiteada, como a identificação do veículo, informando marca/modelo, ano, RENAVAM e placa policial, bem como a demonstração de que há o licenciamento a vencer ou vencido, visto que tais dados não constam nos autos. Salvador, 2 de ju
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1218 Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Atlas Papelaria Ltda Advogado: Jackson Aldir Oliveira (OAB:BA41176-A) Advogado: Augusto Cezar Aldir Messeder (OAB:BA13956-A) Embargado: Yasuda Seguros S.a. Advogado: Francisco De Assis Lelis De Moura Junior (OAB:PE23289-A) Advogado: Manuela Motta Moura Da Fonte (OAB:PE20397-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHI