Diário da Justiça ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6664/2019 - Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 453 gratuidade da justiça.A respeito do assunto, colaciono Jurisprudência deste Corte: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA DEMONSTRADA - RECURSO PROVIDO. Os documentos acostados aos autos possibilitam a conclusão acerca da necessidade de concessão do benefício postulado pelas recorrentes, ou seja, a gratuidade de

Diário da Justiça ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6993/2020 - Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 1466 quantia de R$ 8.000,00 (oito mil reais), à título de dano moral coletivo, valor que atende aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, devendo a soma ser revertida para o Fundo que trata o art. 13, da Lei n. 7.347/85, acrescido de juros de 1% (um por cento), a partir da data da infração, e correção com base no INPC, a partir desta decisão (Súmulas 54 e 363, ambas do STJ). Por fim,

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.035 - Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 936 Advogado: Jose Frederico Cimino Manssur (OAB:SP194746-A) Apelante: Urbplan Desenvolvimento Urbano S.a. Advogado: Gustavo Alves Montans (OAB:SP148104-A) Advogado: Aires Vigo (OAB:SP84934-A) Advogado: Jose Roberto Cajado De Menezes (OAB:BA11332-A) Advogado: Juliana Fleck Visnardi (OAB:SP284026-A) Advogado: Jose Frederico Cimino Manssur (OAB:SP194746-A) Advogado: Tatia

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, data registrada no sistema. Leonardo Safi de Melo Juiz Federal PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0017814-58.2008.4.03.6100 AUTOR: DATASEEK PROCESSAMENTOS DE DADOS LTDA - EPP Advogados do(a) AUTOR: LUIS PAULO GERMANOS - SP154056, WALTER JOSE DE BRITO MARINI - SP195920 RÉU: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE SAO PAULO Advogados do(a) RÉU: DAVIDSON DE AQUINO MORENO - SP264168, RICARDO SALDYS - SP177380 DESPACHO Vistos em inspeção. Autos baixados da Instância Superior. Cumpra-se o V

Diário da Justiça ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6765/2019 - Quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 1189 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): AIDISON CAMPOS SOUSA Ação: Procedimento Comum Cível em: 15/10/2019---REQUERENTE:FRANCISCA RIBEIRO DE ARAUJO SILVA Representante(s): OAB 25476 - ANA MAILA VICENTE DE SOUZA SILVA (ADVOGADO) REQUERIDO:BANCO DO BRASIL S.A. Representante(s): OAB 21148-A - SERVIO TULIO DE BARCELOS (ADVOGADO) OAB 21078-A - JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (ADVOGADO) . Poder Judici�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.049 Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Cad 2/ Página 3446 EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE TELLES ORGE EXECUTADO: SP-27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO S.A., EPP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se que o processo está em grau recursal. Desse modo, aguarde-se o retorno dos autos; após, nova conclusão. FEIRA DE SANTANA, 09/12/2

Seção II ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 120813-86.2014.8.09.0051 781 DECLARATORIA EVA MARIA CATTINI LEITE BANCO PANAMERICANO S/A 36424 GO - LILIAN TAVARES DE ASSUNCAO 18757 GO - NEIDE DE MOURA VASCONCELOS ADV REQDO : 21714 PE - FELICIANO LYRA MOURA DESPACHO : FICAM INTIM

Seção II ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 12916 GO - MARCELO PINHEIRO POMPEU DE CAMPOS DESPACHO : INTIMEM-SE AS PARTES A MANIFESTAREM INTERESSE EM DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE CONCILIACAO OU ESPECIFICAREM, EM 05 DIAS AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR. GOIANIA, 11/01/17 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 214032-90.2013.8.09.0051 1607 PRESTACAO DE CONTAS GILMAR LO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.181 - Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4875 Intimação do autor, na pessoa do seu advogado, para se manifestar acerca da contestação apresentada ID 235706719, no prazo de 15 dias. Feira de Santana (BA), 18 de setembro de 2020. Mariana Lantyer Oliveira Esquivel Técnica Judiciária PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3931 Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 das Corregedorias do Tribunal de Justiça da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas referente ao quanto solicitado na petição ID 199340868. Feira de Santana (BA), 26/05/2022 Maiana Menezes Vitória Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO