227 resultados encontrados para walter jose de lima - data: 12/08/2025
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0006725-02.2017.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301243993 AUTOR: JOSE MORAES DA SILVA (SP255312 - BRUNO DE OLIVEIRA BONIZOLLI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Determino o retorno dos autos à Contadoria deste Juizado para refazimento dos cálculos, observando-se, em relação à correção monetária e aos juros de mora, os termos do preconizado pela Resolução 134, de acordo com a determinação contida na
2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 2000 1. RELATÓRIO Sentença Processo Nº ET-0011095-62.2017.5.03.0021 EMBARGANTE CAMILLA DARC GOMES ROSA ADVOGADO MARIA DE FATIMA DA SILVA(OAB: 67183/MG) EMBARGADO CHRISTIAN CIRILO OLIVEIRA ADVOGADO JOSE CALDEIRA BRANT NETO(OAB: 27470/MG) EMBARGADO JOAO MARCOS MORAES TRISTAO ADVOGADO JOSE CALDEIRA BRANT NETO(OAB: 27470/MG) EMBARGADO WALTER JOSE DE LIMA ADVOGADO JOSE CALDEI
1769/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO do feito designada para o dia RECLAMANTE Advogado 26/10/2015, às 15h15min horas, devendo as partes RECLAMADO comparecerem para 552 Juliana Araujo Rocha Lucas de Araujo Freitas(OAB: 079651MG) Fundação Desenvolvimento Pesquisa prestarem depoimento pessoal, pena de confissão, e as testemunhas na forma do art. 825 da CLT. Vista ao reclamante,pelo p
2505/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1721 No caso dos autos, infere-se que a Agravada (embargante) ajuizou ação de outorga de escritura pública de aquisição de imóvel em JUÍZO DE MÉRITO face da empresa Direções Hidráulicas Ltda, em 18.06.2015, conforme verifica-se no documento juntado sob o id nº 54c3057. Como consignado pelo d. Juízo de Origem, a Embargante celebrou com a Executada, empresa, DIREÇ
2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO MARIA DE FATIMA DA SILVA(OAB: 67183/MG) CHRISTIAN CIRILO OLIVEIRA JOSE CALDEIRA BRA
prevista no artigo 17, § 4º, da Lei nº 10.259/2001 no prazo oportuno de manifestação sobre os cálculos, para fins de expedição de RPV ou precatório; e d) em caso de reafirmação da DER, de acordo com o Tema 995 do STJ, não incidem juros de mora, salvo se o prazo para implantação do benefício for descumprido. Sem custas e honorários advocatícios nesta instância judicial, a teor do art. 1º da Lei nº 10.259/01 c.c. o art. 55, caput da Lei nº 9.099/95. Sobrevindo o trânsito em j
0006725-02.2017.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301243993 AUTOR: JOSE MORAES DA SILVA (SP255312 - BRUNO DE OLIVEIRA BONIZOLLI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Determino o retorno dos autos à Contadoria deste Juizado para refazimento dos cálculos, observando-se, em relação à correção monetária e aos juros de mora, os termos do preconizado pela Resolução 134, de acordo com a determinação contida na
3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 1184 publicação da sentença, 30/09/2022 (sexta-feira), conforme a guia de previdência social sob o ID 5e25e20, foi gerada no site da súmula 197 do TST, observando que o dia 03/10/2022 (segunda- fazenda, do governo federal (http://sal.receita.fazenda.gov.br), onde feira) era feriado estadual e dia o 12/10/2022 (quarta-feira) feriado não há disponibilização de cam
0000320-66.2017.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6327013522 AUTOR: BRUNO ALEF DOS SANTOS (SP151974 - FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA CONDE) 0003637-09.2016.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6327013526 AUTOR: LECY VIEIRA CARVALHO (SP151974 - FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA CO
TJSP 29/06/2016 - Pág. 1471 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2146 1471 Maria Tereza do Amaral - Peticionário: Diego Oliveira dos Santos - Advogado: Mariana Ferreira Cavalcante (OAB: 31724/GO) (Defensor Público) 5 - 0038244-76.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Santa Bárbara D Oeste - Relator Guilherme G. Strenger - Revisor Maria Tereza do Amaral - Peticionário: Walter Jose de L