227 resultados encontrados para walter jose de lima - data: 25/07/2025
Página 5 de 23
Processos encontrados
2505/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2018 ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região JOSE CALDEIRA BRANT NETO(OAB: 27470/MG) ELIAS FRANCISCO DE ASSIS CAMPOS JOSE CALDEIRA BRANT NETO(OAB: 27470/MG) CAMILLA DARC GOMES ROSA MARIA DE FATIMA DA SILVA(OAB: 67183/MG) 1710 (14) WESLEY LENNON DA SILVA, (15) WILLIAN MARCONI MARTINS SILVA AGRAVADO: CAMILLA DARC GOMES ROSA Intimado(s)/Citado(s): - LENIR DE FATIMA COSTA REL
2505/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (5) FERNANDO SILVA MARQUES 1739 Código Civil, a propriedade dos bens imóveis é transferida apenas pelo registro do respectivo título no Cartório de Registro de Imóveis. (6) JOAO MARCOS MORAES TRISTAO Todavia, o fato de o contrato de compra e venda ser desprovido de registro não inviabiliza a oposição de embargos de terceiro, (7) LENIR DE FATIMA COSTA conforme paci
2505/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1691 PROCESSO nº 0011095-62.2017.5.03.0021-AP EMENTA AGRAVANTE: (1) AELSON DOS SANTOS (2) CHRISTIAN CIRILO OLIVEIRA (3) DIRCEU SILVA CAMARGOS (4) ELIAS FRANCISCO DE ASSIS CAMPOS EMENTA: EMENTA: COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - ADQUIRENTE DE BOA-FÉ. A teor do artigo 1.245 do (5) FERNANDO SILVA MARQUES Código Civil, a propriedade dos bens imóveis é transferi
AUTOR: MARILENE ALMEIDA FONSECA DE SOUZA ADVOGADO: SP345445-GABRIELA GHESSI MARTINS VENEGAS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004982-68.2020.4.03.6327 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ROBERTO CARLOS RODRIGUES ADVOGADO: SP293580-LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004983-53.2020.4.03.6327 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANTONI
2505/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1715 AGRAVANTE: (1) AELSON DOS SANTOS (2) CHRISTIAN CIRILO OLIVEIRA (3) DIRCEU SILVA CAMARGOS (4) ELIAS FRANCISCO DE ASSIS CAMPOS EMENTA: EMENTA: COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - ADQUIRENTE DE BOA-FÉ. A teor do artigo 1.245 do (5) FERNANDO SILVA MARQUES Código Civil, a propriedade dos bens imóveis é transferida apenas pelo registro do respectivo título no C
2505/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2018 ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região JOSE CALDEIRA BRANT NETO(OAB: 27470/MG) CHRISTIAN CIRILO OLIVEIRA JOSE CALDEIRA BRANT NETO(OAB: 27470/MG) FERNANDO SILVA MARQUES JOSE CALDEIRA BRANT NETO(OAB: 27470/MG) ELIAS FRANCISCO DE ASSIS CAMPOS JOSE CALDEIRA BRANT NETO(OAB: 27470/MG) CAMILLA DARC GOMES ROSA MARIA DE FATIMA DA SILVA(OAB: 6
Recursal: 201500000182 - 17º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0024288-09.2017.4.03.6301 CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO AUTOR E RÉU RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RCDO/RCT: COSME DAMIAO JUNQUEIRA Recursal: 201500000078 - 7º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0027930-87.2017.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: WALTER JOSE DE LIMA ADVOGADO: SP046152-EDSON GOMES PEREIRA DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000192 - 23º JUIZ FEDERAL DA
2505/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1706 EMENTA: EMENTA: COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - ADQUIRENTE DE BOA-FÉ. A teor do artigo 1.245 do Código Civil, a propriedade dos bens imóveis é transferida apenas pelo registro do respectivo título no Cartório de Registro de Imóveis. Todavia, o fato de o contrato de compra e venda ser desprovido de registro não inviabiliza a oposição de embargos de terc
2505/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região particular firmado, quando evidenciada a boa-fé dos contratantes. pressupostos legais de admissibilidade. RELATÓRIO JUÍZO DE MÉRITO 1730 Trata-se de Agravo de Petição interposto pelo Exequente, AELSON DOS SANTOS e outros (ID. b49bc8a - Pág. 1), em face da decisão de ID. b5537dc - Pág. 1, proferida pela Exma. Juíza Luciana Jacob Monteiro de Castro, em exercício na
2505/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2018 ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região JOSE CALDEIRA BRANT NETO(OAB: 27470/MG) AELSON DOS SANTOS JOSE CALDEIRA BRANT NETO(OAB: 27470/MG) DIRCEU SILVA CAMARGOS JOSE CALDEIRA BRANT NETO(OAB: 27470/MG) CHRISTIAN CIRILO OLIVEIRA JOSE CALDEIRA BRANT NETO(OAB: 27470/MG) FERNANDO SILVA MARQUES JOSE CALD