7.374 resultados encontrados para walter lopes calvo - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 3495 determino à parte autora que emende a petição inicial, no prazo de quinze dias, sob pena de seu indeferimento (CPC, art. 321). Int. - ADV: YOUSSEPH ELIAS CALIXTO (OAB 142957/SP) Processo 1022537-54.2020.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Elvis Luiz da Silva - Auto Escola E
Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3193 1451 (fls. 108) para viagem que ocorreria em 13/08/2020, isto é, antes da data do voo. Não há ainda de se admitir a fundamentação da ré no sentido de que não há valores para restituição à autora, uma vez que a requerida nem sequer juntou aos autos as condições tarifárias da passagem adquirida. Restou claro ao
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 249 65 jurídica devedora e, por conseguinte, torna tais protestos imprestáveis para instrução do pedido de falência em tela. Cumpre consignar, neste mesmo sentido, que igual cautela deve ter o credor ao protestar o título, devendo informar ao tabelião que o protesto é para fins de instruir pedido de falência. Com efeito, o Artigo