Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 PODER JUDICIÁRIO 264 SALVADOR/BA, 31 de agosto de 2022. JUSTIÇA DO THIAGO CORREIA LIMA Diretor de Secretaria à unanimidade, NÃO CONHECER do recurso interposto na parte relativa aos sócios ESPÓLIO DE BRENO SOARES MORALES, representado pelo inventariante Walter Luiz Silva Morales, e MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA MELO MORALES, porque deserto, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recur

Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 2368 Ante o exposto, e considerando o que mais dos autos consta, conheço dos embargos declaratórios opostos por BRENO ANDREA SCHWARZ DE SENNA MOREIRA ALIMENTOS LTDA, ESPÓLIO DE BRENO SOARES MORALES Juiz(a) do Trabalho Titular (representado pelo Inventariante WALTER LUIZ SILVA MORALES) e MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA MELO MORALES na ação movida por ROBERTO CÂNDIDO DOS

Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Relator RECORRENTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região DALILA NASCIMENTO ANDRADE WALTER LUIZ SILVA MORALES IGOR DOMINGUES STEFANELLI(OAB: 32557/BA) MARIA DA CONCEICAO SOUSA MELO MORALES IGOR DOMINGUES STEFANELLI(OAB: 32557/BA) BRENO ALIMENTOS LTDA IGOR DOMINGUES STEFANELLI(OAB: 32557/BA) JOSEFINA DE JESUS SOUZA EVANDRO TAVARES CHAVES(OAB: 781/BA) MILENA SANTOS SILVA(OAB: 38638/BA) RECORRENTE ADVOGADO REC

Judiciário ● 07/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3658/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2023 acordo com o disposto na decisão com trânsito em julgado no que se refere à observância dos cartões de ponto, além do que, a 172 Intimado(s)/Citado(s): - BRENO ALIMENTOS LTDA aplicação dos juros de mora deve ser feita após a dedução da contribuição previdenciária relativa à cota-parte do empregado.” SALVADOR/BA, 06 de fevereiro de 2023. PODER JUDICIÁRIO

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 ADVOGADO EVANDRO TAVARES CHAVES(OAB: 781-B/BA) WALTER LUIZ SILVA MORALES IGOR DOMINGUES STEFANELLI(OAB: 32557/BA) MARIA DA CONCEICAO SOUSA MELO MORALES IGOR DOMINGUES STEFANELLI(OAB: 32557/BA) BRENO ALIMENTOS LTDA IGOR DOMINGUES STEFANELLI(OAB: 32557/BA) EDUARDO LAGE GUERRA RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO PERITO 2947 RECLAMADO MARIA DA CONCEICAO SO

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO MILENA SANTOS SILVA(OAB: 38638/BA) 387 RECORRENTE MARIA DA CONCEICAO SOUSA MELO MORALES IGOR DOMINGUES STEFANELLI(OAB: 32557/BA) WALTER LUIZ SILVA MORALES IGOR DOMINGUES STEFANELLI(OAB: 32557/BA) SANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS EVANDRO TAVARES CHAVES(OAB: 781-B/BA) MILENA SANTOS SILVA(OAB: 38638/BA) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE ADVOGADO - BRENO ALIMENT

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 percentual de 10% sobre o valor da liquidação da sentença. Mantidos os valores da condenação e das custas. “ 14 CLAUDIO DE AMORIM CERQUEIRA Diretor de Secretaria SALVADOR/BA, 10 de fevereiro de 2023. CLAUDIO DE AMORIM CERQUEIRA Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0001394-47.2020.5.05.0561 Relator SUZANA MARIA INÁCIO GOMES RECORRENTE WALTER LUIZ SILVA MORALES ADV

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0001334-74.2020.5.05.0561 RECLAMANTE MANOEL DE JESUS SOUZA ADVOGADO MILENA SANTOS SILVA(OAB: 38638/BA) ADVOGADO EVANDRO TAVARES CHAVES(OAB: 781-B/BA) RECLAMADO WALTER LUIZ SILVA MORALES ADVOGADO IGOR DOMINGUES STEFANELLI(OAB: 32557/BA) RECLAMADO BRENO ALIMENTOS LTDA ADVOGADO IGOR DOMINGUES STEFANELLI(OAB: 32557/BA) RECLAMADO MARIA D

Judiciário ● 07/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3658/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2023 3402 Intimado(s)/Citado(s): de que, no silêncio, aplica-se o Artigo 11-A da CLT, observado o - WALTER LUIZ SILVA MORALES contido no Artigo 878 da CLT. PORTO SEGURO/BA, 07 de fevereiro de 2023. PODER JUDICIÁRIO GRASIELLE COELHO ALEIXO JUSTIÇA DO Assessor Processo Nº ATSum-0001440-36.2020.5.05.0561 RECLAMANTE JOSENILDA SOUSA VIEIRA ADVOGADO MILENA SANTOS SILVA(OAB: 38

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Intimado(s)/Citado(s): 113 - BRENO ALIMENTOS LTDA - EDEVALDO SILVA SANTOS PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO “por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso dos “por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso dos réus e ao recurso adesivo do autor para deferir o pagamento de réus e ao recurso adesivo do autor para deferir o pagame