Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 30375 DESPACHO / GUIA DE RETIRADA / OFÍCIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Processo: 0010729-49.2014.5.15.0100 AUTOR: VALDOMIRO FERREIRA RÉU: LUCH - TUR AGENCIA DE VIAGEM E TURISMO LTDA - ME Vistos etc. e outros gcbl Tendo em vista o depósito comprovado pela reclamada na conta DESPACHO judicial nº 2790.042.01528603-4 (valor originário de R$ 22

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 30376 Intimem-se. Vistos etc. Assis, 24 de outubro de 2018. Tendo em vista o depósito comprovado pela reclamada na conta judicial nº 2790.042.01528603-4 (valor originário de R$ 22.913,42 ID. c9cd34d), determino a liberação dos valores abaixo discriminados, conforme apontados na decisão de ID. 22c781d, a JUIZ DO TRABALHO serem atualizados a partir da data do depósi

Judiciário ● 28/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2009/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 616 Intimado(s)/Citado(s): - MARCOS FERNANDO GARMS - WALTER MANOEL DAMASIO DECISÃO PJe-JT PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: 0001302-67.2010.5.15.0100 Vistos. AUTOR: WALTER MANOEL DAMASIO Ante a petição juntada aos autos (id: 8dedbb2), homologa-se o RÉU: MARCOS FERNANDO GARMS acordo celebrado, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, havendo r

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 36772 JUÍZA DO TRABALHO AUTOR: WALTER MANOEL DAMASIO RÉU: MARCOS FERNANDO GARMS SEC/sst Notificação Processo Nº RTOrd-0001302-67.2010.5.15.0100 AUTOR WALTER MANOEL DAMASIO ADVOGADO SILVIA REGINA ALPHONSE(OAB: 131044/SP) RÉU MARCOS FERNANDO GARMS ADVOGADO CRISTIANO CARLOS KUSEK(OAB: 212366-D/SP) ADVOGADO MARCELO BRAGATO(OAB: 115536/SP) DECISÃO PJe-JT / ALVARÁ JUDIC

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 telefônico e 29102 telemático dos executados, conforme o citado Silente, restará extinto o processo de execução, com fulcro no provimento, cadastrando-se os devedores no sistema informatizado artigo 771, parágrafo único e artigo 485, inciso III do novo CPC, de execuções do E. TRT 15. subsidiariamente aplicado ao processo do trabalho, face ao Intimem-se. dispos

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 36770 desonerada dos recolhimentos previdenciários cabíveis ao empregador. Posto isto e ante a expressa concordância da reclamada (ID. 86805fc) com os demais cálculos apresentados pelo reclamante sob ID. 193C9ff, HOMOLOGO-OS, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Fixo em R$ 26.222,13 de principal e R$ 21.781,86 de Rua Walter Antônio Fontana, 625, Vila Clau

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 27583 abranger referidos créditos, deverá a parte apresentar os cálculos liquidação apresentados no feito, devendo a impugnação ser das contribuições previdenciárias pertinentes. fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da Os cálculos deverão contemplar os valores das contribuições discordância, sob pena de preclusão. Prazo de oito dias ú

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 36769 Correção monetária dos danos morais na forma da súmula 439 do formulados na inicial para, nos termos da fundamentação supra, TST. condenar a reclamada no pagamento de indenização por danos Quanto ao índice de correção monetária, o artigo 39 da Lei nº morais e multa normativa. 8.177/1991 e, desde a vigência da Lei nº 13.467/2017, o 879, § 7º, da CL

Judiciário ● 23/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1400/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014 Advogado(a) Cássio de Mesquita Barros Júnior (8354-SP-D - Prc.Fls.: 140)(OAB: 8354SPD) CONHECER do recurso ordinário interposto por Henrique Batista Ramos e NÃO PROVER, nos termos da fundamentação.Para efeitos recursais, fica mantido o valor arbitrado na origem, restanto isento do recolhimento em razão do deferimento da justiça gratuita. Votação unânime. 734- 11ª

Judiciário ● 26/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1503/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Junho de 2014 primeira etapa da educação básica, de acordo com o que disciplinam as leis 11.738/2008 e 9.394/96. Ao assim decidir, o v. acórdão, além de ter se fundamentado no conjunto fático-probatório, observou os ditames contidos no dispositivo constitucional invocado. Assim, inadmissível o recurso, haja vista o teor da Súmula 126 do C. TST e a ausência dos requisitos exigidos p