Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3390 1989 por TODOS os sucessores, pois patente a obrigatoriedade da formação do litisconsórcio necessário, nos termos do artigo 47 do mesmo Código. Assim, para apreciação do pedido de habilitação no Juízo da Fazenda, a petição deverá ser emendada para que dela constem TODOS os sucessores da autora falecida prazo 30(t

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3463 2453 abarcava o valor das prioridades constitucionais. Contudo, a jurisprudência firmou-se de maneira bastante consolidada em sentido oposto, qual seja, aplica-se o novo teto do valor da UFESP previsto pela lei 17.205/2019 apenas para os processos cujo trânsito em julgado do título executivo for a ela posterior, inclusive n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3599 1479 Nº 1511289-13.2020.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo Apelado: Banco Agf S/A - nego seguimento ao recurso especial interposto em fls. 305/316.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 2044 depósito de fls. 284/290 abrangeu a totalidade de seu crédito, ou aponte(m) eventuais saldos, no prazo de dez dias. O silêncio será interpretado como concordância tácita à referida extinção. 3. Por fim, conclusos. Int. - ADV: GIULIANA RODRIGUES DAL MAS SANT’ANNA (OAB 288967/SP), ADRIANA REGINA RABELO DE OLIVEIR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2822 Advogado: YASMIN PUCCINELLI CAMILLO DE OLIVEIRA (OAB 339808/SP) Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogado: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) Nº de ordem cronológica: 9469/2020 Processo: 0185845-02.2019.8.26.0500 Processo de origem: 0006823-74.2013.8.26.0053/0038 Vara: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CEN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 1573 conforme Comunicado nº 01/19 do DEPRE e Pedido de Providência nº 0003340-15.2019.2.00.0000 do CNJ. Assim, aguardese o prazo recursal, e no silêncio, tornem os autos conclusos para extinção do presente incidente. Int. - ADV: LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 5

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 695 856 de Oliveira e outros - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - (Ao peticionar, informe ao lado do número do processo, sua localização física: “Prazo 17 C/SAJ”) Vistos. I- A regra do art. 4º, § lº, da Lei Federal nº 1060/50, trata de presunção relativa, já que admite prova em contrário (artigos 5º e 7º).

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1016 771 do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Metafil S A Industria e Comercio - Advogado: Claudia Cavallari Ferreira Marques (OAB: 86957/SP) - Advogado: Roberta Gonçalves Ponso (OAB: 33399/SP) 9182290-15.2009.8.26.0000 (994.09.013226-2) - Apelação - Itu - Relator Leme de Campos - Revisor Sidney Romano dos Reis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1023 990 9178196-24.2009.8.26.0000 (994.09.310008-0) - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis - Apelante: Cibele Rodrigues da Silva - Apelado: Dirigente Regional de Ensino de Guarulhos Sul - Não conheceram do apelo da impetrante, por deserto, mantendo a denegação de segurança por fundamento diverso. - Advogado: Fa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 826 917 Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Fabiano Henrique S Castilho Teno (OAB: 229210/SP) - Advogado: Manoel Bomtempo (OAB: 25807/SP) 994.09.255699-8/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Leonel Costa - Embgte/Embgdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Adenir Barraviera - Embargado: