Judiciário ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2327/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 1434 RAQUEL GONCALVES SEARA Juiz do Trabalho Substituto Decisão PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Processo Nº RTOrd-0021645-02.2015.5.04.0008 AUTOR RENATA GOTARDO DA ROSA ADVOGADO THIAGO ROCHA MOYSES(OAB: 69821/RS) ADVOGADO PRISCILLA ZACCA MOYSES(OAB: 78255/RS) RÉU PAQUETA CALCADOS LTDA ADVOGADO Fabiana Magalhaes dos Reis(OAB: 45587/RS) JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(

Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3356/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 É o meu voto. 1059 Assinado eletronicamente por: ELVECIO MOURA DOS SANTOS 24/11/2021 12:41:55 - 1f01771 https://pje.trt18.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li stView.seam?nd=21092710452319100000018411598 Número do processo: 0010820-42.2020.5.18.0102 Número do documento: 21092710452319100000018411598 ACÓRDÃO GOIANIA/GO, 25 de novembro de 2021. NILZA DE SA

Judiciário ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 ADVOGADO 642 BRUNNO GARCIA DE CASTRO(OAB: 8291/PA) ROMA CONSTRUTORA LTDA. PEDRO MAUES FIDALGO(OAB: 21617/PA) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - EVARISTO FERREIRA DAS DORES - QUALITEC - ENGENHARIA LTDA - ME DEJT - PJe-JT ANANINDEUA, 20 de Março de 2017 Destinatário(s): Dr. ANDRE LUIZ DE ALBUQUERQUE GAMA Dr. BRUNNO GARCIA DE CASTRO Pela persente, ficam reclamante e

Judiciário ● 05/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3259/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Julho de 2021 RÉU ADVOGADO MANPOWER STAFFING LTDA. SERGIO GONINI BENICIO(OAB: 195470/SP) Intimado(s)/Citado(s): - WALTER PEREIRA LIMA FILHO 3809 ADVOGADO RAFAEL LARA MARTINS(OAB: 22331/GO) ALLES TERRAPLENAGEM LTDA GUARDIANS ADMINISTRACAO JUDICIAL - ME MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RÉU TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): - RONIVON MARTINS DA SILVA PODER JUDICI

Judiciário ● 30/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2944/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2020 19455 Votação: Unânime. apelo ordinário e pugnando por seu regular processamento e São Paulo, 18 de Fevereiro de 2020. isenção dos preparo recursal diante de sua hipossuficiência; invocou a ineficácia da citação inicial, bem como declaração de ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES nulidade de todos os atos posteriormente praticados; que o Desembargador Relator doc

Judiciário ● 30/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2944/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2020 Diretor de Secretaria 19462 data, não sendo possível que a entrega tenha sido efetuada posteriormente; que no local da recorrente havia mais outras Processo Nº AP-1001179-38.2015.5.02.0262 Relator SONIA APARECIDA GINDRO AGRAVANTE JM VEDACOES LTDA - ME ADVOGADO JOSE CARLOS FABRI(OAB: 152059/SP) AGRAVADO LARISSA SANTOS LIMA ADVOGADO VALDEMIR PEREIRA DOS SANTOS(OAB: 366651/S

Judiciário ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2946/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - WALTER PEREIRA LIMA 13691 Isso se deve, ainda, em decorrência do princípio da inalterabilidade contratual lesiva, um dos pilares axiológicos do Direito do Trabalho. Nesse sentido, as relações jurídicas são protegidas com o escopo PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO de impedir o retrocesso das condições mais benéficas já alcançadas pelo empregado, ou seja

Judiciário ● 12/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1642/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2015 37 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Notificação JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº RTOrd-0021695-62.2014.5.04.0008 AUTOR TATIANA SOARES ADVOGADO JOSE MOGAR FERREIRA JUNIOR(OAB: 85860) RÉU UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL NOTIFICAÇÃO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO Nº: 0021696-47.2014.5.04.0008 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)

Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3067/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 ADVOGADO RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO PERITO MARCIO GARCIA MORISSO(OAB: 60497/RS) CLINSUL MAO DE OBRA E REPRESENTACAO LTDA Marcelo Aquini Fernandes(OAB: 51925/RS) UNIÃO FEDERAL (PGFN) AUTOR PAULO BERNARDO AVERBECK ADVOGADO 2912 JOSE CARLOS REZENDE DE ALMEIDA CATIUSCIA LUIZA SOUZA PEIXOUTO(OAB: 68306/RS) JB COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI - EPP FABIANO CASTILHO

Judiciário ● 13/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3368/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 ADVOGADO CHRISTIAN REGIS DA CRUZ(OAB: 271195/SP) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO(OAB: 147738/SP) KAER SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - EPP REAK SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA UNIÃO FEDERAL (PGF) RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - WALTER PEREIRA LIMA 10091 PRISCILA CAPOBIANCO Servidor Pro