Judiciário ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2311/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 Trabalho e 1.022, incisos I a III, do Diploma Adjetivo Civil. 5988 Submetido o processo à apreciação, foi prolatada a seguinte Sendo assim, eventuais embargos declaratórios calcados em mera justificativa de prequestionamento, ou, ainda, fundados SENTENÇA em FALSA EXISTÊNCIA de omissão, contradição ou obscuridade, serão considerados procrastinatórios, ensejando

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10839 Acórdão Sessão realizada aos 26 de abril de 2018. Composição: Exmo. Srs. Desembargadores Maria Inês Correa de Cerqueira Cesar Targa (Relatora), Luiz Antônio Lazarim (Presidente Regimental) e Juiz João Batista da Silva (atuando no gabinete da Exmo. Desembargador José Pitas, em férias). Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) Ciente. Ac

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região "…intimem-se o(s) executado(s) nos termos do artigo 884 da CLT." 32272 Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: Notificação Processo Nº RTOrd-0010258-53.2017.5.15.0124 AUTOR MANOEL PEDRO ADVOGADO GUSTAVO RODRIGUES DOS REIS(OAB: 344476/SP) ADVOGADO ARTUR RUSSINI DEL ANGELO(OAB: 270706/SP) ADVOGADO GERSON FORTES(OAB: 121639/SP) RÉU WALTER ROBERTO GIEMBINSKY ADV

Judiciário ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 13753 do reclamante, proceda a Secretaria da Vara a conferência recebo o recurso, determinando a intimação do reclamante e do necessária e o lançamento dos dados cadastrais para o envio do segundo reclamado para oferecimento de contrarrazões no prazo feito ao E. TRT da 15ª Região, tudo com as homenagens de estilo de oito dias, a teor do artigo 900 da CLT, sob pe

Judiciário ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1670 DANILO SUNIGA NOGUEIRA(OAB: 310925/SP) Intimado(s)/Citado(s): - DEPARTAMENTO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PENAPOLIS - JOAO CARLOS SANCHES CALVO Fundamentação rao Processo: 0011447-03.2016.5.15.0124 AUTOR: SUELI HERNANDES PERES SERRA RÉU: MUNICIPIO DE AVANHANDAVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Fundam

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região NEIVA MAGALI JUDAI(OAB: 99169/SP) FERNANDA AUGUSTA HERNANDES CARRENHO(OAB: 251942/SP) SITRAN SINALIZACAO DE TRANSITO INDUSTRIAL LTDA DANIEL DE CAMPOS PEREIRA(OAB: 133168/MG) EDMILSON DANCIGER MARIA ISABEL SILVA DE SA(OAB: 159647/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - DEPARTAMENTO DE E

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 15128 3. Crédito Previdenciário: R$ 4.915,72. PODER JUDICIÁRIO As custas processuais estão isentas de recolhimento nos termos do JUSTIÇA DO TRABALHO artigo 790-A-I da CLT. Para fins do art. 12-A da Lei 7.713/88, acrescido pela Lei 12.350/10, Fundamentação tem-se como base de cálculo do IRRF a quantia de R$ 15.249,64 Praça Dr. Carlos Sampaio Filho, 25, CENTRO

Judiciário ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3103/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 12234 disponível em versões parasmartphonee para computador, livremente o ambiente virtual para testes e familiarização com as observando-se o procedimento e determinações a seguir elencadas. opções. As pautas de audiências poderão ser consultadas no ambiente Para que os trabalhos sejam facilitados, no mesmo prazo, deverão Justiça do Trabalho Eletrônica (J

Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 6409 ADVOGADO RODRIGO DURAN VIDAL(OAB: 172823/SP) WILLY MELUZZI GIEMBINSKY EIRELI - EPP RODRIGO DURAN VIDAL(OAB: 172823/SP) LEONILDO GONCALVES JUNIOR(OAB: 300397/SP) atinente ao intervalo intrajornada, EXTINGUINDO o feito em relação a tais pedidos, com resolução do mérito, nos termos do inciso II do RÉU artigo 487 do Código de Processo Civil, c/c artigo 769 da CLT.

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Ciente. ADVOGADO Acordam os magistrados da 9ª Câmara do Tribunal Regional do ADVOGADO 10835 GUSTAVO RODRIGUES DOS REIS(OAB: 344476-D/SP) ARTUR RUSSINI DEL ANGELO(OAB: 270706-D/SP) GERSON FORTES(OAB: 121639D/SP) Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). Intimado(s)/Citado(s): - MANOEL PEDRO Votaçã