Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 1359 Nº 1019182-07.2014.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelada: APARECIDA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA RODRIGUES - Apelante: São Paulo Previdência - SPPREV - Apelante: Fazenda do Es

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 Processo de origem: 0005242-19.2016.8.26.0053/0009 Vara: 9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: WALTER SCHAEFER LOPES Advogado: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP) Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 1426 do processo administrativo, princípio constitucional inafastável. Assim, DEFIRO O PEDIDO LIMINAR para DETERMINAR à autoridade impetrada que, no prazo de dez dias de sua intimação, responda definitivamente ao pleito de emissão de certidão efetuado pelo impetrante. Notifique (m)-se o(s) coator(es), supracitado(s) e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 1878 (OAB: 257659/SP) - Renata Helcias de Souza Alexandre Fernandes (OAB: 83197/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 1032209-84.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1744 101 Renato Gumier Horschutz (OAB: 155371/SP); 2167278-07.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0000

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 516 2032 expropriante 01 cópia de fls. 02/11 para o perito elaborar o laudo prévio. Int.. - ADV: CESAR AUGUSTO ALCKMIN JACOB (OAB 173878/SP), SIMONE ZANETTI DE ANDRADE (OAB 166934/SP) Processo 053.09.021529-2 - Procedimento Ordinário (em geral) - Amilton Sebastião de Souza e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - 8.Posto ist

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 511 2021 - Conflito procedente - Competência da Vara Cível para processar e julgar o feito” (TJSP, CC 126.925-0/0-00, Câmara Especial, Rel. Des. Fábio Quadros, v.u., j. 20.2.06); e “Conflito de Competência - Ação de cobrança envolvendo sociedade de economia mista - COSESP - Inexistência de foro privilegiado - Pessoa jur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 1341 2162531-14.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Limeira - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez - Agravante: PAULO CEZAR JUNQUEIRA HADICH - Agravado: Ministério Público do E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2490 120 Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP); Agravante: Filomena de Fátima Ebram Freitas (Justiça Gratuita) e outros; Advogado: Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP); Agravado: São Paulo Previdência - SPPREV; Advogado: Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359/SP) (Procurador); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1245 1253 - Embargante: Instituto Municipal de Assistencia A Saude do Funcionalismo Imasf - Embargado: Maria Aparecida das Neves (Justiça Gratuita) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Maíra Fernandes Polachini de Souza Lopes (OAB: 206821/SP) - Advogada: Ilara Fernandes Polachini de Souza (OAB: 220403/SP) - Advogado: Marcos Alexandre