Publicações Judiciais II - JEF ● 05/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0002256-15.2016.4.03.6343 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: COSMO LAURENTINO DA SILVA ADVOGADO: SP367105A-CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002257-97.2016.4.03.6343 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VANDERLEI FREIRE MENEZES ADVOGADO: SP037209-IVANIR CORTONA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PAUTA EXTRA: 24/11/2016 14:30:00 PROCESSO: 0002258-82

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: MARIA LUCIA PEREIRA LIMA ADVOGADO: SP176725-MARCIA MOREIRA GARCIA DA SILVA Recursal: 201500000102 - 2º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0001472-72.2015.4.03.6343 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECDO: PAULO ROBERTO PINTO ADVOGADO: SP312716-MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA Recursal: 201500000207 - 32º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0001474-42.2015.4.03.6343 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CAIXA ECONOM

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0002261-37.2016.4.03.6343 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: WALTER SEBASTIAO AGUIAR ADVOGADO: SP367105A-CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000196 - 25º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0002265-88.2016.4.03.6306 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CLAUDIMEIRE SANTANA DA SILVA ADVOGADO: SP262710-MARI CLEUSA GENTILE SCARPARO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000105 - 4º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 947 1174 348.01.1993.000397-4/000000-000 - nº ordem 656/1993 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - PMMAUA X CHAFICK MANSUR SADEK E OUTROS - Fls. 530 - VISTOS. Decisão 1. Fls. 526/527: a justa e prévia indenização é garantia constitucional fundamental, que Emenda Constitucional alguma pode mitigar. Mantenho, poi

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001447-17.2018.4.03.6323 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 010408 - SERVIÇOS DELEGADOS A TERCEIROS: CONCESSÃO/PERMISSÃO/AUTORIZAÇÃO - SERVIÇOS TRANSPORTE TERRESTRE RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (AGU) RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP194037-MARCIO ARAUJO OPROMOLLA RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP150590-RODRIGO BASTOS FELIPPE RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 804 1673 348.01.2000.005984-5/000000-000 - nº ordem 769/2000 - Inventário - EDIR DURCO TEIXEIRA X JOSE PESTANA TEIXEIRA - Fls. 298 - VISTOS. Providencie a inventariante o solicitado pelo contador judicial às fls. 296, no prazo de dez dias. Com a juntada dos comprovantes, tornem ao contador. Int. - ADV MARIA JOSÉ

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (AGU) RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP194037-MARCIO ARAUJO OPROMOLLA RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP315285-FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP013772-HELY FELIPPE RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP150590-RODRIGO BASTOS FE

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): SP013772-HELY FELIPPE RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP150590-RODRIGO BASTOS FELIPPE RECTE: ESTADO DO PARANÁ ADVOGADO(A): PR018860-MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA RECDO: EVERSON DA SILVA RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002242-65.2013.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BE

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0068 PROCESSO: 0002100-84.2011.4.03.6316 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: VERA LUCIA VIEIRA DE SOUZA ADV. SP226740 - RENATA SAMPAIO PEREIRA RELATOR(A): ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0069 PROCESSO: 0002207-38.2015.4.03.6333 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: MARIA BERENICE DE SOUZA ADV. SP054459 - SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES RELATOR(A): ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000806-37.2014.4.03.6107 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301171696 RECORRENTE: JOSE FELIX DE SOUZA (SP168904 - DIEYNE MORIZE ROSSI) MARIA DE LOURDES FERREIRA DA SILVA COSTA (SP168904 - DIEYNE MORIZE ROSSI) OSMAR COSTA (SP168904 - DIEYNE MORIZE ROSSI) TIAGO JOSE CARRASCO VALVERDE (SP168904 - DIEYNE MORIZE ROSSI) DIEYNE MORIZE ROSSI (SP168904 - DIEYNE MORIZE ROSSI) NATALY DE SOUZA CARRASCO VALVERDE (SP168904 - DIEYNE MORIZE ROSSI) JOSE FERREIRA DA SILVA (SP168904 - DIEYNE MORIZE ROSSI)