CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.048 Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4750 Pois bem, sob o pálio dos dispositivos acima em destaque, denota-se que os valores não recebidos em vida pelo segurado somente podem pagos ao seu cônjuge, ou seja, o Sr. EDIMILSON MANOEL DA SILVA, porquanto, estE é dependente da de cujus para fins de recebimento de pensão por morte. Lado outro, os valores não recebidos em vida pelo segurado somente poderiam ser

Publicações Judiciais I ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : FATIMA ANTONIA BRASIL SP262697 LUIZ CARLOS ANDRADE FAVARON FILHO e outro(a) Caixa Economica Federal - CEF SP167555 LYA RACHEL BASSETTO VIEIRA e outro(a) 00000795520124036105 4 Vr CAMPINAS/SP DESPACHO Intimem-se as partes, informando-as que o feito será apresentado em mesa na sessão de 03.07.2018, para os efeitos do art. 2º da Portaria nº 01/2016-UTU-2/TRF-3, de 18 de janeiro de 2016, na redação da Portaria 01/2017. São Paulo, 06

Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 ADVOGADO PROCESSO: 0000074-47.2020.5.05.0371 Fica V.Sa. notificada para tomar ciência da sentença de Id 2104 JANE CLAUDIA BEZERRA(OAB: 59914/BA) ALEXSANDRO ALVES(OAB: 60897/BA) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ARENA PARK RECREACAO E DIVERSAO LTDA 8416d7a. PAULO AFONSO/BA, 23 de novembro de 2020. PODER JUDICIÁRIO ALINE FALCAO FERREIRA SANTOS JUSTIÇA DO TRABALHO Se

Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 1838 ALINE FALCAO FERREIRA SANTOS Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no Servidor processo, cuja conclusão é: “...Diante da quitação integral do débito trabalhista, julgo extinta apresente ação, conforme dispõe o art. Processo Nº ATSum-0000248-56.2020.5.05.0371 RECLAMANTE NATHALIA SANTOS MATIAS BARBOSA ADVOGADO WALTER STOECKER DE ARR

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 6463 dos juizados especiais, razão pela qual não há condenação em custas e honorários, nesta fase processual, na forma do Art. 55, da Lei 9.099/95. Afasto esta preliminar, portanto. Em seguida, designe-se audiência de instrução e julgamento presencial. Fixo o prazo comum de 10 (dez) dias úteis para a apresentação do rol de testemunhas, sob pena de preclusão.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2177 1300 da lei nº 9.099/95.Fundamento e decido.Nos termos do artigo 4º, da Lei 9099/95, é competente para o julgamento o Juizado Especial Cível do domicílio do réu, do lugar onde a obrigação deva ser satisfeita ou o domicílio do autor ou local do ato ou fato (ações para a reparação de danos). Em qualquer hipótese, a

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Cad 2/ Página 4797 dos arts. 487, III, B do CPC, e 226, §6º, da Constituição Federal e DECRETO O DIVÓRCIO de JOSEFA MARIA DE SOUZA e ALUISIO ARAÚJO DE SOUZA, que se regerá pelas cláusulas ali elencadas como se aqui estivessem transcritas. A PRESENTE SENTENÇA, DESDE QUE NELA SE ACHE CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO, dispensa a expedição de mandado, devendo ser registrada no

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ID 8393649: Intime-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 1.010, parágrafo 1º do CPC. Após, remetam-se os autos ao E. TRF da 3ª Região com as nossas homenagens. Int. SãO PAULO, 8 de junho de 2018. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5006556-14.2018.4.03.6100 / 25ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: BENTO NEGREIROS MEIRELLES, FERNANDO NEGREIROS MEIRELLES Advogados do(a) IMPETRANTE: LARISSA FIGUEIREDO CERCEAU G

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1210 DESPACHO Proceda a Secretaria da Segunda Câmara Cível a correção do presente recurso, fazendo constar como Apelante o Município de Piatã. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, 6 de maio de 2022. Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos Relatora 3 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lisbete M

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.034 Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3663 Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E FAZENDA DE PAULO AFONSO DESPACHO 8000373-20.2022.8.05.0191 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paulo Afonso Autor: Ruanne Kalyne Da Silva Souza Advogado: Walter Stoecker De Arruda Sampaio (OAB:SP329292) Reu: Municipio De P