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walter valentim oab

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163 resultados encontrados para walter valentim oab - data: 01/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 03/02/2010 - Pág. 508 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 646 508 709.546- PROCESSO EXECUÇÃO CRIMINAL- J.P. X GERSON CUNHA DE BRITO PRESO. FLS. 40. AP. DE LIQ. PENAS. Tendo em vista a certidão retro e o apensamento da 2ª guia de recolhimento da Execução advinda da 2ª vara Criminal local (autos originais n. 187/09), encaminhem-se os presentes autos à 1ª Vara de Exec

TJSP 24/05/2013 - Pág. 1780 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1422 1780 de todos os documentos que foram apresentados junto ao ente demandado; ou b) silêncio do réu, juntando-se requerimento administrativo protocolado há mais de 20 dias, instruído com as cópias apresentadas junto ao demandado. No silêncio, entenderse-á que a cirurgia foi realizada na esfera administrativa e o p

TJSP 05/08/2010 - Pág. 554 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 769 554 Cartório do Trigésimo Sexto Ofício Cível da Comarca da Capital Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo JUIZ: SWARAI CERVONE DE OLIVEIRA 583.00.1995.615409-4/000000-000 - nº ordem 0/0 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DA BAHIA INVESTIMENTOS S.A. X FLÁVIO FERRIS ZANNI E OUTROS - C

TJSP 12/07/2010 - Pág. 252 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 751 252 MARCILIO FERREIRA PINHEIRO GUIMARAES - Fls. 131 - Ciência da certidão lançada a fls. 131: CERTIFICO E DOU FÉ que nos Embargos à Execução em apenso 571/02-1 foi proferida Sentença julgando Improcedentes os embargos propostos por Marcilio Ferreira Pinheiro Guimarães, sendo referida sentença mantida pel

TJSP 16/12/2009 - Pág. 2745 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 616 2745 também: “(...) O direito ao vale-refeição e ao auxílio-alimentação não se estende aos inativos e pensionistas, vez que se trata de verba indenizatória destinada a cobrir os custos de refeição devida exclusivamente ao servidor que se encontrar no exercício de suas funções, não se incorporando �

TJSP 09/06/2009 - Pág. 522 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 490 522 22 da exordial, liberando-se em seguida, tais valores ao réu. No que se refere ao tema dos alugueres, os mesmos serão aqui arbitrados de maneira provisória, na medida em que verificados indícios de desequilíbrio e uma aparente e injusta recusa do locador quanto à eventual ajuste. De tal sorte, tida como necessária a in

TJSP 06/02/2020 - Pág. 3225 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 3225 Processo 0001063-56.2014.8.26.0168 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria da Conceição Andrade e outro - Vistos. Tendo em vista a certidão retro, manifestem-se os autores em termos de prosseguimento. Int. - ADV: NATÁLIA PALUDETTO GESTEIRO DA PALMA (OAB 162890/SP), VICTOR HUGO ANDRADE CARVALHO (OAB

TJSP 07/07/2009 - Pág. 729 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 508 729 PROCESSO:115.01.2009.002584 Nº ORDEM:11.01.2009/000168 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:2810120094392 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Judicial Réu:DOUGLAS JOSE CRUZ VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:115.01.2009.002585 Nº ORDEM:11.01.2009/000169 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:20086109009910 JUIZO DEPREC:3ª VARA

TRT15 01/07/2015 - Pág. 994 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 01/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1760/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 994 independentemente de inventário ou arrolamento. Prazo: 15 dias. CLAUDIO ISSAO YONEMOTO Juiz Do Trabalho Substituto - Reclamantes e/ou seus advogados: Guias de retirada expedidas e à sua disposição em Secretaria. 7- No silêncio, transfira-se o numerário para a respectiva conta do FGTS junto à Caixa Econômica Federal. Despacho 8- Face à arrematação do imóvel p

TJMS 22/05/2018 - Pág. 580 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4032 580 Inocência Vara Única de Inocência JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO CÁSSIO ROBERTO DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ARCÊNIO DA SILVA AMORIM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0072/2018 Processo 0000395-15.2016.8.12.0036 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito Réu: Rodrigo Lope

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