Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Diário do Executivo - SRE DE CAMPO BELO: MARCIA DE CARVALHO CARNEIRO OLIVEIRA -Masp 0878162-7, PEB/PEB; ELISABET GRACIELITA MENEGUELI OLIVEIRA -Masp 0338156-3, PEB(APOSENTADO)/PEB; ROSELY JACQUELINE DA SILVA OLIVEIRA -Masp 1401279-3, EEB/ PROFESSOR(SANTO ANTÔNIO DO AMPARO); LUZIA ROSA PORTO -Masp 0370933-4, PEB/PEB; MARIA CRISTINA PEIXOTO SILVA -Masp 1433146-6, EEB/PROFESSOR(CAMPO BELO); CLAUDIA NONATO -Masp 0621809-3, PEB/PEB; MARTA HELENA SILVA VIEIRA L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Diário do Executivo 2013, na Lei Estadual nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016 e no Decreto Estadual nº 39.401, de 21 de janeiro de 1998; CONSIDERANDO que houve alteração da titularidade do imóvel em que se localiza a Reserva Particular do Patrimônio Natural Fragalha, conforme registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Aiuruoca/MG, matrícula 1.585 - R - 8; CONSIDERANDO que o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 terça-feira, 12 de Abril de 2016 – 3 DIÁRIO DO EXECUTIVO Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEC Nº 9488, 11 DE ABRILDE 2016. Dispõe sobre providências para a formalização do reposicionamento de servidor da Secretaria de Estado de Cultura, em carreiras do Grupo de Atividades de Cultura do Poder Executivo, nos termos do Decreto n.º 45.274, de 30 de dezembro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo – 2 - Itamarandiba - 1 - 26/09/2022 A 26/09/2022 - , 13987748 Edivania Aparecida Fernandes – PEB – 1 - Itamarandiba - 4 - 21/09/2022 A 24/09/2022 - , 13987748 Edivania Aparecida Fernandes – PEB – 2 - Itamarandiba - 4 - 21/09/2022 A 24/09/2022 - , 14973275 Barbiely Jaine Matos Catarina – ATB – 1 - Itamarandiba - 10 - 18/02/2022 A 27/02/2022 - , 15039852 Josiane Caetano de Morais Chaves – ASB – 1 - Itamarandiba - 6 - 16/02/2022 A 21/02/2022 14ª

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo - MINAS NOVAS: Requerente José Rodrigues Silva - OLHOS D’ÁGUA: Requerente Alexandro Reis de Moraes Ambrosina Lopes de Almeida Antonio Lucio Ferreira da Silva Benedito Ferreira da Silva Carlos André Francisco Soares Francisco Donizete Ferreira João Batista Leite Tameirão José Valmir Pereira Maria Aparecida Torres Ferreira Maria Ducarmo Pereira Silva Maria Ilza Ferreira Valdomiro de Campos Costa CPF 007.943.788-54 CPF 887.6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 02 de Abril de 2020 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº. 42629/2019 de 10/07/2019. Requerente: V8 Loteadora Sete Lagoas SPE Ltda – CNPJ/CPF: 29.411.216/0001-21 Curso d’água: Perfuração de Poço Tubular – Motivo: Considerando o artigo 24, § 3º do Decreto nº 47.705/2019. Município: Sete Lagoas – MG. Arquiva-se o processo nº. 55143/2019 de 11/09/2019. Requerente: José Arnaldo Cardoso Penna – CNPJ/CPF: 104.436.816-00- Curso d’água: Poço Tubular �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Junho de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nome do servidor DAVID LOPES ABELHA JUNIOR FERNANDO BREDA NASCIMENTO GIOVANNI MORICI JUNIOR LUIZ CARLOS SOARES RIOS MARCUS VINICIUS FERNANDES LAGES Masp 10688711 10724300 10697308 10695948 10733731 ANEXO ÚNICO (a que se refere o art. 1º da Resolução Conjunta ) RETIFICAR POSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE SEGURIDADE SOCIAL INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Junho de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nome do servidor DAVID LOPES ABELHA JUNIOR FERNANDO BREDA NASCIMENTO GIOVANNI MORICI JUNIOR LUIZ CARLOS SOARES RIOS MARCUS VINICIUS FERNANDES LAGES Masp 10688711 10724300 10697308 10695948 10733731 ANEXO ÚNICO (a que se refere o art. 1º da Resolução Conjunta ) RETIFICAR POSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE SEGURIDADE SOCIAL INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 02 de Abril de 2020 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº. 42629/2019 de 10/07/2019. Requerente: V8 Loteadora Sete Lagoas SPE Ltda – CNPJ/CPF: 29.411.216/0001-21 Curso d’água: Perfuração de Poço Tubular – Motivo: Considerando o artigo 24, § 3º do Decreto nº 47.705/2019. Município: Sete Lagoas – MG. Arquiva-se o processo nº. 55143/2019 de 11/09/2019. Requerente: José Arnaldo Cardoso Penna – CNPJ/CPF: 104.436.816-00- Curso d’água: Poço Tubular �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Grande, Deferido com condicionantes, Portaria n°0701309/2020. *Processo n° 05161/2017, Usuário: Maria Geralda Teixeira de Ávila , Maria Inez Teixeira Brandão de Moraes, Lagoa Grande, Deferido com condicionantes, Portaria n°0701311/2020. *Processo n° 05162/2017, Usuário: Maria Geralda Teixeira de Ávila , Maria Inez Teixeira Brandão de Moraes, Lagoa Grande, Deferido com condicionantes, Portaria n°0701313/2020. *Processo n