Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo Unidade Curricular Componentes Curriculares Projeto de Vida Eletiva Itinerário Formativo Aprofundamento nas áreas do conhecimento SUBTOTAL CARGA HORÁRIA TOTAL Projeto de Vida Atividade Complementar Projeto de Vida Eletiva Práticas Comunicativas e Criativas Atividade Complementar para as quatro áreas de conhecimento Humanidades e Ciências Sociais Núcleo de Inovação Matemática e Saberes e Investigação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES/FHEMIG Nº 9147, DE 11 DE JULHO DE 2014. Dispõe sobre providências de posicionamento com opção da carga horária, nos termos da Lei nº. 15.462 de 13 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº. 19.973 de 27 de dezembro de 2011, regulamentadas pelo Decreto 45.926 de 12 de março de 2012, alterado pelo Decreto 46.372 de 13 de dezembro de 2013, dos servidores do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo CONSIDERANDO a Nota Técnica nº 12/2016/DPC/SPGF/ SEPLAG, de 28 de abril de 2016, na qual recomendou a instauração de Tomadas de Contas Especial por omissão do dever de prestar contas, bem como da ausência de ressarcimento ao erário dos recursos financeiros repassados ao convenente; CONSIDERANDO a Nota de Reprovação de Prestação de Contas de Convênio, de 18 de julho de 2016; CONSIDERANDO o Auto de Apuração de Dano ao Erário nº 01/2021 no valor de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Novembro de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 23/18 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Dirce Moura Leite, MaSP 1.325.150-9, Maria Cristina de Ávila, PEB I A, adm. 2, a partir de 16/09/18; Boa Esperança, E.E. Professora Sílvia Mesquita, MaSP 959.824-4, Vanuza T

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Junho de 2021 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Varginha Diretor: Thiago de Oliveira Sias RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/21 RETIFICA, NO ATO de Afastamento por motivo de luto referente ao servidor: Boa Esperança, E.E. Dr. Sá Brito, MaSP 1.251.560-7, Iracema de Souza Moura, ATB D 1, adm. 1, ato nº 08/21, publicado em 20/05/21, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 01/05/01, leia-se: a partir de 01/05/21; RETIFICA, NO ATO de Afastamento por m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Maio de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de São João Del Rei Diretora: Adriana Leitão FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 33/18 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Carrancas, MaSP 369.3892/01, Mariza Aparecida Guimarães Alexandre Vasques Pedroso, ATB5I, aposentada em 07/07/2017, referente ao saldo de 06 meses; Ijaci, MaSP 337.399-0/01, Reginéia Maria de Oliv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1457/2019 REGIONAL : Patos de Minas Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 03429016 Antonio Machado da Silva – PEB – 2 - Patos de Minas - 30 - 09/04/2019 A 08/05/2019 - 158.I, 03906864 Vera Lucia Rodrigues Souto Silva – SEIII – 1 - Ri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nilson Coimbra Lares – ASB – 1 - Minas Novas - 32 - 19/11/2015 A 20/12/2015 - 158.I, 10551588 Silmara Gomes Machado – ATB – 1 - Leme do Prado - 3 - 11/11/2015 A 13/11/2015 - 158.I, 10760379 Vanderleia Gandra Paranhos – PEB – 1 - Capelinha - 5 - 09/11/2015 A 13/11/2015 - 158.I, 11138153 Tamara Liz Lessa Barroso – PEB – 1 - Rio Vermelho - 4 - 10/11/2015 A 13/11/2015 - 158.I, 11161387 Aparecida de Fatima Rocha – ASB – 1 - Sao Goncalo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A - Anos Iniciais do Ensino Fundamental, adm. 2, a contar de 01/08/16; Machado, na E.E. Dom Pedro I, MaSP 1.321.722-9, Wanessa Aparecida Macedo, PEB I A - Anos Iniciais do Ensino Fundamental, adm. 3, a contar de 01/08/16; Machado, na E.E. Dom Pedro I, MaSP 1.322.183-3, Patrícia Geraldi Mezavila Caixeta, PEB I A - Anos Iniciais do Ensino Fundamental, adm. 2, a contar de 01/08/16; Três Corações, na E.E. Bueno Brandão, MaSP 1.120.956-6, Gilmara Gom