Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 3811 COMARCA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA SECRETARIA VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA Número do processo: 0001681-75.2020.8.14.0054 Participação: AUTOR Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA Participação: AUTORIDADE Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA Participação: REU Nome: RAFAEL NUNES FEITOSA Participação: ADVOGADO Nome: WANDERGLEISSON FERNANDES SILVA OAB:

Diário da Justiça ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6616/2019 - Quarta-feira, 13 de Março de 2019 1788 4. INTIMEM-SE o Defensor e o assistente de acusação, se houver. 5. DÊ-SE CIÊNCIA ao Ministério Público. 6. CUMPRA-SE IMEDIATAMENTE. Serve esta decisão como MANDADO DE INTIMAÇÃO/OFÍCIO Itupiranga ¿ PA, 07 de março de 2019. DANILO ALVES FERNANDES Juiz de Direito TRIBUNAL DO JÚRI PROCESSO N° 0007212-74.2016.8.14.0025 DATA: 25/02/2018 HORÁRIO 09:00 PRESENTES: O Exmo. Sr. Dr. DANILO ALVES F

Diário da Justiça ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6947/2020 - Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 2307 SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - DOC: 20200144875766 Autos nº: 0003563-17.2020.814.0040 Advogados: WANDERGLEISSON FERNANDES SILVA OAB/PA 16961 e MARCEL AFONSO DE ARAÚJO SILVA OAB/PA nº 24.660 Plantão extraordinário nos termos da Portaria Conjunta 05/2020

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 3686 COMARCA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA SECRETARIA VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA Número do processo: 0001681-75.2020.8.14.0054 Participação: AUTOR Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA Participação: AUTORIDADE Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA Participação: REU Nome: RAFAEL NUNES FEITOSA Participação: ADVOGADO Nome: WANDERGLEISSON FERNANDES SILVA OAB:

Diário da Justiça ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7147/2021 - Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 Advogado: DANIEL LEÃO ALENCAR OAB/MG 166.579 Advogado: WANDERGLEISSON FERNANDES SILVA OAB/PA 16.961 Advogado: MARCEL AFFONSO DE ARAUJO SILVA OAB/PA 24.660 Vistos os autos. Considerando a certidão de fls. 196, verifico que houve a preclusão da decisão de Pronúncia. Intime-se as partes para fins do art. 422 do CPP. Após, Conclusos. Cumpra-se. Itupiranga/PA, 07 de maio de 2021. ALESSANDRA ROCHA DA SILVA SO

Diário da Justiça ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6821/2020 - Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 746 CONTENTE, através da petição n. 201905202537-87 (protocolada no dia 16.12.2019 em relação ao processo principal n. 0002720-07.2018.814.0401). Considerando que já há pedido de restituição, com o mesmo objeto, determina a juntada da referida petição aos autos em apenso do proc. n. 001593028.2018.814.0401 (pedido de restituição de coisa apreendida). Em seguida, vistas ao Ministério Público

Diário da Justiça ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6908/2020 - Terça-feira, 26 de Maio de 2020 1896 processual designado ou com prazo em curso. Caso seja interesse da defesa requerer a liberdade do réu, conforme já explanado na decisão proferida no dia de ontem, foi encaminhado por email cópia da denúncia e da decisão que decretou a prisão preventiva do denunciado, que estão disponíveis para consulta ainda no sítio do TJPA, assim como as demais decisões proferidas nos autos. Por todo o expo

Diário da Justiça ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6802/2019 - Quarta-feira, 11 de Dezembro de 2019 922 pronunciar o acusado. E, de forma a esmiuçar o tema, é firme o posicionamento dos Tribunais em aplicar o princípio do in dubio pro societate em detrimento do in dubio pro reo, vejamos: TJ-SC (RESE n. 2012.026787-2, rel. Des. Sérgio IzidoroHeil, julgado em 10/07/2012) Pronúncia. Homicídio simples tentado (art. 121, caput, c/c art. 14, II, ambos do cp). Materialidade e autoria delitiva incontrove

Diário da Justiça ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6846/2020 - Segunda-feira, 2 de Março de 2020 1155 Tribunal do Júri. No intuito de dar celeridade e melhor cumprimento à determinação judicial, bem como, para que não haja prejuízo processual, autorizo que a Secretaria Judicial distribua os mandados para cumprimento em caráter de urgência. Intimem-se as partes. Expeça-se o necessário. Belém, 27 de fevereiro de 2020. ANGELA ALICE ALVES TUMA Juíza de Direito Titular da 3ª Vara do Tribunal d

Diário da Justiça ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6792/2019 - Quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 837 Policiais e Medidas Cautelares PROCESSO: 00061592420178140025 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANGELA ALICE ALVES TUMA Ação: Ação Penal de Competência do Júri em: 19/11/2019 PROMOTOR:MINISTERIO PUBLICO REU:ALLAN DOUGLAS BRANCO RODRIGUES Representante(s): OAB 17612 - JOELSON FARINHA DA SILVA (ADVOGADO) OAB 13878 - ODILON VIEIRA NETO (ADVOGADO) OAB 24293 - CLAUDIO MA