Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 622 95 do Estado de São Paulo - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AOS APELOS, A FIM DE REDUZIR A PENA IMPOSTA A ANTONIO AUGUSTO DA CRUZ PARA 02 (DOIS) AOS E 03 (TRÊS) MESES DE RECLUSÃO, ALÉM DE PAGAMENTO DE 22 (VINTE E DOIS) DIAS-MULTA, NO VALOR UNITÁRIO MÍNIMO LEGAL, BEM COMO PARA DETERMINAR, RELATIVAMENTE A CLEITON RODRIGO RIBEIRO DOS REI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 661 1317 Sidnei Francisco Neves (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 990.08.102394-6 - Apelação - Ibitinga - Apelante: Elizangela Daniel de Souza - Apelante: André Martins Bueno - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Wilson Barreira - Negaram provimento ao recurso de Elisângela

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região responsabilidade da recorrente. 73 As reclamadas defenderam-se, aduzindo que o reclamante não comprovou ato ilícito indenizável, sendo desprovido de amparo legal. Analiso. O ônus de demonstrar que o ambiente de trabalho está em condições dignas, de modo a garantir a saúde e a segurança dos trabalhadores é da reclamada, uma vez, que ao exercer atividade econômica, d

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região em 57,5 minutos, por trecho (1h,55' por dia). 64 sendo implantada a duplicação da via ferroviária pela Segunda Reclamada. No seu posto de trabalho não havia guarita e o Em face disso, dou parcial provimento ao recurso da reclamada reclamante laborava à noite no meio da mata, exposto, portanto, para, reformando parcialmente a sentença, reduzir a condenação ao relent

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 82 DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS As reclamadas não negaram os fatos narrados na inicial, limitandose, apenas, a aduzir que "(...) não cometeu qualquer violação ao longo do vínculo, tendo respeitado todos os direitos inerentes ao obreiro, não havendo qualquer motivo apto a ensejar o pagamento da pretensa indenização" (ID. c84ed58 - Pág. 28) Em nossa Carta Magna de

Judiciário ● 20/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1648/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região eletronico. Processo Nº RTOrd-0001896-14.2014.5.09.0325 678 mencionados para audiência Inaugural relativa ao processo ajuizado por V.Sa. Processo Nº RTOrd-03669/2014-325-09-00.9 Autor Advogado(a) Réu Edson José da Silva Luiz Carlos Fernandes Domingues(OAB: PR12605) Usina de Açucar Santa Terezinha Ltda. Audiência : 04/03/15 - Hora : 14:10 Fica V.Sa. intimado a comp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 613 776 244136/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 127) 26 - 990.08.115299-1 - Apelação - Taubaté - Relator Fernando Matallo - Apelante: Aldo Antonio Moreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ana Carolina Souza Reis Braga (OAB: 258610/SP) (Defensor Público) (Fls: 51) 94 - 990.08.117918-0 - Apelação - Capão

Diário Oficial ● 29/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.295 45 Quarta-feira, 29 DE JULHO DE 2020 PORTARIA N° 1463/2020, DE 28 DE JULHO DE 2020. Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data de pagamento, Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação. Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE CAMPUS Nome: CARLOS JHONATAS DA SILVA PINTO Matrícula Funcional: 57202144/ 1 Valor: R$ 3.000,00 Prog. de Trabalho: 74201 12 364 1506 8868 Fonte: 0102 339030_ R$ 3.000,00 Ordenador Responsável CARLOS JO

Diário Oficial ● 20/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 . DIÁRIA . PORTARIA: 1197- DO DIA 19/11/2019 OBJETIVO: Realizar visita domiciliar aos familiares de adolescente custodiado na UASE ANANINDEUA (Proc. 563053/2019-Mem 440/2019-UASE ANANINDEUA) SERVIDOR: SHEILA FREITAS DE SOUZA CARGO: ASSISTENTE SOCIAL - MATRICULA: 54195519/ 1 ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO: SALVATERRA/PA PERIÓDO DE VIAGEM: 28 A 29/11/2019 - DIÁRIAS-1,5 ORDENADOR DE DESPESAS: MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JUNIOR Protocolo: 497425 PORTARIA:

Diário Oficial ● 27/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.293 PORTARIA Nº 411, DE 24 DE JULHO DE 2020. Processo nº 516686/2020. OBJETIVO: Entregar adolescentes, custodiados no CIAM/MRB, aos familiares em cumprimento a determinação judicial. ORIGEM: MARABÁ/PA – DESTINO: SANTANA DO ARAGUAIA/PA. PERÍODO: 17/07/2020 a 18/07/2020. – (1,5) DIÁRIA SERVIDORES: BIANKA AUXILIADORA FIGUEIRA DA SILVA, ASSISTENTE SOCIAL, Matricula 54196000/1, WANDERLEI BISPO DA SILVA, MONITOR, Matricula 5905096/2, e DAVI DE ARAÚJO CAVALCA