Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 1512 7 - 2196705-68.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Franca - Relator Paulo Rossi Impetrante: Manoela de Paula Baldo - Paciente: Fransergio Vieira Lucas - Advogada: Manoela de Paula

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 3255 juiz, que negava provimento. Advs: Marco Antonio Godoi Sperandio (OAB: 395509/SP) - Luis Carlos Pansonatto Junior (OAB: 440857/SP) - 9º Andar Nº 1502625-72.2020.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2384 954 de julgamento, em que tratada a questão com repercussão geral reconhecida no âmbito do STF (caso dos autos), é possível ao Ministro Relator, no STJ, determinar que o Recurso Especial seja apreciado apenas após exercido o juízo de retratação ou declarado prejudicado o Recurso Extraordinário, na forma do art. 1.039 do CPC/201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2555 1926 Nº 1001176-17.2015.8.26.0472 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Porto Ferreira - Apelante: Claudete Aparecida de Oliveira - Apelado: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Reconhecida a existência da repe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 2037 Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2007618-59.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; PAULO ROSSI; Foro de Marília; 1ª Va

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 1273 Nº 1005832-47.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: qFAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Apelado: DENIVALDO FERNANDO DA SILVA - Apelada: ELIZA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3535 2705 Processo 1007389-68.2020.8.26.0050 - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - M.M.P. - - E.A.A. - - M.R.A. - - E.M. - - C.L.R.L. - - S.L.F.F. - - G.F.L.P. e outros - Fls. 3712/3739: autue-se em apartado o pedido de restituição de veícu

Caderno 1 - Administrativo ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano V - Edição 1156 Flavio Gomes da Silva Marcia Canido da Silva Revanil Dias da Rosa Rosana dos Santos Silva Marcia Maria da Costa Rangel Laildo Ferreira Lucio Rosalina Cardoso de Pina José Junior Farias Bernardo Neylor de Oliveira Mariana Dib Rezende Mario Luiz Pereira Roseli Maria da Silva Sandra Regina da Costa Silva Cynthia Eugenio Bueri Marcondes Marcelo Reinaldo

Caderno 1 - Administrativo ● 09/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano V - Edição 1159 FÓRUM DISTRITAL DE BRÁS CUBAS Antonio Carlos Ackel Coelho Renilton Gomes Moreira Jeane Aparecida Comitre Lilian Soares de Souza Maria Aparecida da Silva Benfica Robson Morais da Cunha Dourival Andrade Rodrigues Ana Carolina Vasconcelos Ivanov Suely Freitas de Souza Elizabeth Ackel Coelho da Costa Neves Neiva Salete Lorenzetti Peron Iany Cristina Da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1700 10 - 0053393-54.2018.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Heitor Donizete de Oliveira - Revisor Paulo Rossi - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: A. M. M. - Apelado: