Publicações Administrativas ● 05/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2010.61.02.009912-0 ApCiv 1955157 VOL: 1 N.Único: 0009912-77.2010.4.03.6102 APTE : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : DUBAI MOTORS DO BRASIL COM/ IMP/ E EXP/ DE VEICULOS LTDA ADV : SP270292 VINICIUS CORRÊA BURANELLI PARTE R : Fazenda do Estado de Sao Paulo ADV : SP111061 MARCIO APARECIDO DE OLIVEIRA RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE / QUARTA TURMA PROCESSO 2010.61.02.011222-7 ApCiv 2240164 VOL: 3 N.Único: 0011222-21.2010.4.03.6102 APTE : NILZA FERNANDES RE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003446-88.2015.403.6103 - AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT(Proc. 3029 - LUDMILA MOREIRA DE SOUSA) X MINERACAO MEIA LUA LTDA - EPP(SP142330 - MARCO ANTONIO DE CAMPOS AZEREDO) Em face do pagamento do débito, conforme noticiado à fl. 26, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 794, I, do Código de Processo Civil.Custas ex lege.Decorrido o prazo sem a interposição de recurso, em havendo penhora, torno-a insubsistente, expedindo-se, no caso de

Publicações Judiciais II ● 15/07/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00028 AI 455336 0031144-84.2011.4.03.0000 SP 00003585819994036182 RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO AGRDO(A) : PRODECAU PRODUTOS DERIVADOS DE CACAU IND/ E COM/LTDA e outro(a) ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 00029 AI 377835 0023884-24.2009.4.03.0000 SP 9305064280 2009.03.00.023884-4 RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 829 456 Nº 990.09.036677-0 - Apelação - Cunha - Apelante: Evaldo Cuba e outro - Apelado: José Machado de Araujo Filho - Apdo/ Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas às anotações e comunicações de praxe, devolvam-se o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 550 71 000; Assunto: Extorsão; Impetrante: MARIO SERGIO DE OLIVEIRA; Impetrante: Fabiana Gustis; Paciente: Claudio Batista da Freiria; Advogado: MARIO SERGIO DE OLIVEIRA (OAB: 142871/SP); Advogada: Fabiana Gustis (OAB: 200183/SP); 990.09.224231-8; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal; Nº origem: 583.50.2008.0956416

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 455 81 990.09.090053-9; Habeas Corpus; Comarca: Assis; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 2954/2008; Assunto: Roubo; Impetrante: Carlos Henrique Affonso Pinheiro; Paciente: Addan Fusilli Rocha; Advogado: Carlos Henrique Affonso Pinheiro (OAB: 170328/SP); 990.09.090056-3; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª. Vara Crimi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 485 88 MARIA LOURENCO (OAB: 133315/SP); PROCESSOS ENTRADOS EM 29/05/2009 990.09.133251-8; Habeas Corpus; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 053.01.2008.001137-3/000000-000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Helio Cassio Arbex de Castro; Paciente: Wallace Rodrigo de Moraes e outro; Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 505 890 - Paciente: Robson Carlos Guimaraes - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Adriana Mayer dos Santos (OAB: 205794/SP) (Defensor Público) 990.09.086608-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Wilson Barreira - Impetrante: Gilberto Lourenco Gil - Paciente: Willian Faria dos Santos - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Gilberto L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 568 969 990.09.187960-6 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Desª.: Maria Tereza do Amaral - Impetrante: SERGIO LUIZ DE ANDRADE - Paciente: Antonio Ferreira Reis - Por votação unânime, julgaram prejudicado o “writ” - Advogado: SERGIO LUIZ DE ANDRADE (OAB: 118417/SP) (FUNAP) 990.09.188207-0 - Habeas Corpus - São Paulo - R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 568 964 Advogado: Marcelo Luiz de Paula Martines (OAB: 150633/SP) (FUNAP) (Fls: 47) 990.09.121983-5 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Tereza do Amaral - Imp/Pacien: Carlos José Botelho - Por votação unânime, julgaram prejudicado o “writ” 990.09.123445-1 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Poças