Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2067 3362 Processo 1003592-98.2014.8.26.0663 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - RAQUEL LUCHETTA TROTT - MARTA LUCHETTA ABBOUD - - ROBERTO LUCHETTA - MIRIAN LUCHETA - PAULO LUCHETA - - MARIA DE LOURDES LUCHETA PEDROSO - SILAS PEDROSO - - CHRISTIANO ABBOUD - - MATTWEW MICHAEL TROTT - AURORA BOTINI LUCHETTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004718-56.2015.8.26.0597 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Silvana Aparecida Brustello ADVOGADO : 345738/SP - Daiane Maria de Oliveira Mendes REQDA : Telefônica Brasil S/A VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004722-93.2015.8.26.0597 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Edno

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2161 2777 Não há custas em aberto para serem recolhidas. - ADV: CÁSSIO ROGÉRIO MIGLIATI (OAB 229402/SP), ARLINDO BASILIO (OAB 82826/SP) Processo 1003160-45.2015.8.26.0663 - Interdição - Tutela e Curatela - Mauricio Basilio - Jose Roberto Basilio - Deverá o curador nomeado comparecer nesta 1ª vara cível da comar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4819 141 Processo 0808555-62.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Seguro DPVAT Autor: Gildo Velozo de Araujo - Ré: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A ADV: CHARLES MACHADO PEDRO (OAB 16591/MS) ADV: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 5871/MS) Através do presente ato fica a parte ré INTIMADA para, no prazo de 05 (cinco

Judiciário ● 09/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3428/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1104 ADVOGADO GABRIELA DO NASCIMENTO JUSTINO(OAB: 43770/PE) EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A DANIEL CIDRAO FROTA(OAB: 19976/CE) EDUARDO DOS SANTOS RAMOS NETO(OAB: 17215/PE) disposto na Lei 11.419/06, bem como a regulamentação das Resoluções N.ºs 94/2012 e 128/2013 do CSJT, do Ato Conjunto RECLAMADO TST.CSJT.GP nº 15/2008 e do Ato TRT6-GP N.º 443/2012. ADVOGADO RECI

Judiciário ● 26/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3150/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4608 relação aos descontosé despicienda para o deslinde da questão, ante a ilegalidade desse abatimento, pois a integralidade do salário é assegurada por preceito de ordem pública. Por fim, o fato de ter havido disposição em norma coletiva é irrelevante, diante do entendimento firmado pelo próprio Supremo Tribunal Federal, não havendo se cogitar de violação ao

Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 2526 Desembargador do TrabalhoDAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO Juiz do Trabalho CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS Convocado para compor quorum, consoante PROAD nºs 6998/2019 e 20212/2020, o Exmo. Sr. Juiz Carlos Eduardo Oliveira Dias. Ministério Público do Trabalho (Ciente) ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em CONCLUSÃO julgar o processo nos termos do voto propo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4109 Apelante : Vanice Aparecida dos Santos Advogado : Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS) Advogado : Pablo Saldivar da Silva (OAB: 15046/MS) Apelado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Procurador : Rafael Weber Landim Marques (OAB: 180967/RJ) Distribuído por Sorteio em 11/09/2018 Nº : 0811743-73.2014.8.12.0001 - Apelação Cí

Judiciário ● 26/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3150/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MARILIA CARLA DA MATTA(OAB: 396506/SP) JONAS FRANCA BARDELLA(OAB: 397702/SP) KELVEN MIGUEL GEMBRE(OAB: 390286/SP) RICARDO RIBEIRO DA SILVA(OAB: 385835/SP) BIOSEV BIOENERGIA S.A. LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) B

Judiciário ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 686 ACÓRDÃO em norma própria, a saber, o art. 791-A, caput e § 2º, da CLT. CORDAM os magistrados da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Assim, há de se ressaltar o zelo profissional e o trabalho realizado Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão virtual realizada no pelos causídicos, que formularam os correspondentes petitórios, período de 26/11/2020 a