Diário da Justiça ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6940/2020 - Quarta-feira, 8 de Julho de 2020 1032 (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) Número do processo: 0828190-50.2017.8.14.0301 Participação: IMPETRANTE Nome: WANDERSON GOMES MACEDO Participação: ADVOGADO Nome: DIEGO LIMA MOREIRA OAB: 19114/PA Participação: IMPETRADO Nome: DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL Participação: IMPETRADO Nome: ESTADO DO PARÁ Participação: AUTORIDADE Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Tribunal de Justiça

Diário da Justiça ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6959/2020 - Segunda-feira, 3 de Agosto de 2020 77 Relatora Belém, 28/07/2020 Número do processo: 0802719-62.2017.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: WANDERSON GOMES MACEDO Participação: ADVOGADO Nome: DIEGO LIMA MOREIRA OAB: 19114/PA Participação: AGRAVADO Nome: ESTADO DO PARA Participação: AUTORIDADE Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: PROCURADOR Nome: TEREZA CRISTINA BARATA BATISTA DE LIMA OAB: null TRIBUNAL

Diário da Justiça ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6947/2020 - Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 POLO PASSIVO AGRAVADO: RAQUEL ROSA DE MIRANDA DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ Ordem: 002 Processo: 0802719-62.2017.8.14.0000 Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto Principal: Assistência Social Relator(a): Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO POLO ATIVO AGRAVANTE: WANDERSON GOMES MACEDO ADVOGADO: DIEGO LIMA MOREIRA - (OAB PA19114-A) POLO PASSIVO AGRAVADO: ESTADO DO PARA P

Diário da Justiça ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6931/2020 - Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Assunto Principal: Assistência Social Relator(a): Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO POLO ATIVO AGRAVANTE: WANDERSON GOMES MACEDO ADVOGADO: DIEGO LIMA MOREIRA - (OAB PA19114-A) POLO PASSIVO AGRAVADO: ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR: TEREZA CRISTINA BARATA BATISTA DE LIMA Ordem:

Diário da Justiça ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7343/2022 - Sexta-feira, 1 de Abril de 2022 215 PROCURADOR MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REPRESENTANTE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA VOTO: JULGO PROCEDENTE TURMA JULGADORA: DESA. EZILDA PASTANA MUTRAN, DES. ROBERTO GONÇALVES DE MOURA, DESA. MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA ORDEM 075 PROCESSO 0828190-50.2017.8.14.0301 CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO

Diário da Justiça ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7328/2022 - Sexta-feira, 11 de Março de 2022 APELANTE DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL APELANTE ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO APELADO WANDERSON GOMES MACEDO ADVOGADO DIEGO LIMA MOREIRA - (OAB PA19114-A) OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR TEREZA CRISTINA BARATA BATISTA DE LIMA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REPRESENTANTE MINISTERIO P

Diário da Justiça ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6958/2020 - Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 498 RELATOR(A): DES(A). CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Público Aos 27 dias do mês de julho de 2020, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Desembargador(a) Luzia Nadja Guimarães Nascimento. Presentes os Exmos. Srs. Desembargadores José Maria de Teixeira do Rosário, Diracy Nunes Alves e Luiz Gonzaga da Costa Neto. Presente o

Diário da Justiça ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6895/2020 - Sexta-feira, 8 de Maio de 2020 284 ORDEM: 016 PROCESSO: 0019419-24.2014.8.14.0301 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO CÍVEL RELATOR(A): DESEMBARGADORA MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO POLO ATIVO APELANTE: ALCIR BARROS DO NASCIMENTO ADVOGADO: BRENDA FERNANDES BARRA - (OAB PA13443-A) POLO PASSIVO APELADO: BANCO HONDA S/A. ADVOGADO: SILVIA VALERIA PINTO SCAPIN - (OAB MS7069-A) ADVOGADO: JULIANO JOSE HIPOLITI - (OAB MS11513-A) ANÚNCIO DE JULGAMENTO DA

Diário da Justiça ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7042/2020 - Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2020 360 Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Relatora Número do processo: 0828190-50.2017.8.14.0301 Participação: APELANTE Nome: DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL Participação: APELANTE Nome: ESTADO DO PARA Participação: APELADO Nome: WANDERSON GOMES MACEDO Participação: ADVOGADO Nome: DIEGO LIMA MOREIRA OAB: 19114/PA Participação: TERCEIRO INTERESSADO Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DEC

Diário da Justiça ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6981/2020 - Quarta-feira, 2 de Setembro de 2020 1393 PROC. 0828190-50.2017.8.14.0301 IMPETRANTE: WANDERSON GOMES MACEDO IMPETRADO: DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a interposição do recurso de apelação TEMPESTIVAMENTE, INTIME-SE a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo legal, com fulcro no art. 1.010, §§1º e 3º, Novo Código de Processo Civil. Após, decorrido o referido prazo, co