Publicações Judiciais I ● 12/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

concedido ao autor Jonathan da Silva Ferreira e a outros dois dependentes, todos na condição de filhos do de cujus (fls. 106/118). No tocante à dependência econômica, a questão versa sobre a comprovação da união estável da autora Dina Maria da Anunciação e o falecido e, consequentemente, da sua dependência econômica para fins de recebimento do benefício de pensão por morte. Da análise dos autos, verifica-se que não restou comprovada a união estável entre a autora Dina Maria d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1475 1349 Viviane Gonzaga de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao recurso para, com fulcro no art. 386, VII, do Código de Processo Penal, absolver Viviane Gonzaga de Souza do crime do art. 35, “caput”, da Lei 11.343/06, e, reconhecido o tráfico privilegiado, reduzir as suas penas a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1475 1366 (Fls: 105) 0046492-02.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Mococa - Relator: Des.: João Morenghi - Impetrante: F. F. dos S. - Paciente: T. de P. R. - Denegaram a ordem, V.U. - Advogado: Fabio Ferreira dos Santos (OAB: 255132/SP) 0048119-41.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Desª.: Angélica de Almeida - Im

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3575 3117 AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : DEIVIDY GONÇALVES DOS SANTOS VARA: DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.2 PROCESSO : 0006025-58.2022.8.26.0228 CLASSE : COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO BO : EF3233-1/2022 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública RÉU : YURI MATHEUS DA SILVA CASSIANO VARA: 11ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1021223-70.202

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 974 PROCESSO :050.11.024857-0 CLASSE :CRIME DE ROUBO - ARTIGO 157 DO CP CF :1193/2011 - 102º DP - São Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADO :MARCOS EDER DE OLIVEIRA VARA:24ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.11.024858-9 CLASSE :CRIME DE ROUBO - ARTIGO 157 DO CP CF :974/2011 - 68º DP - São Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 982 VARA:19ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.11.048518-1 CLASSE :CRIME DE ROUBO - ARTIGO 157 DO CP CF :4560/2011 - 37º DP - São Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADOS :JOÃO PAULO PEREIRA DE SOUZA E OUTRO VARA:30ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.11.048638-2 CLASSE :CRIME DE ROUBO - ARTIGO 157 DO CP IP-Flagr. :348/2011 - 50º DP - Sã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 802 IP :360/2010 - 36º DP - São Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - FC PROCESSO :050.10.066518-7 CLASSE :CRIME CONTRA A LIB.INDIVIDUAL(ARTS146 A 147 E 149 A 154, CP) IP :392/2010 - 12º DP - São Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - FC PROCESSO :050.10.066

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1456 1047 Nº 0045794-74.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Alan Marques dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paulo Rossi - Ante o exposto, dá-se parcial provimento ao recurso interposto por Alan Marques dos Santos, para reduzir a pena em 02 (dois) anos e 08 (oito) meses de recl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 931 560 Nº 0063353-34.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Barueri - Impetrante: ELAINE CARVALHO DE AQUINO - Paciente: Alcides Alves da Costa Filho - Vistos. O presente habeas corpus foi impetrado pela Advogada Elaine Carvalho de Aquino em benefício de Alcides Alves da Costa Filho, sob a alegação de que o paciente está a sofrer constrangimen

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SILVA FERREIRA(SP133117 - RENATA BARRETO) X WANDERSON RAMOS FERREIRA (REPRESENTADO POR RAIMUNDA NONATA RAMOS) X LIDIANE RAMOS FERREIRA (REPRESENTADA POR RAIMUNDA NONATA RAMOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 357 - HELOISA NAIR SOARES DE CARVALHO) X DINA MARIA DA ANUNCIACAO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JONATHAN DA SILVA FERREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Dê-se ciência à parte autora do extrato de fl. 280.Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos