Caderno único ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Soares Oliveira. R: CONDOMINIO ESTANCIA QUINTAS DA ALVORADA. Adv(s).: DF013455 - Cristiano de Freitas Fernandes. Defiro o pedido de fls. 980. Desentranhem-se os documentos de fls. 914-959 em favor da fiadora. Após, intime-se a exequente para que promova o andamento do feito. Brasília - DF, quinta-feira, 07/01/2016 às 16h23. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito . DECISÃO INTERLOCUTÓRI

Caderno único ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de abril de 2019 TJDFT-Sede, Zona Cívico-Administrativa, CEP: 70094-900 - Brasília-DF. BRASÍLIA, DF, 5 de abril de 2019. VANUSA FERREIRA DE ARAUJO Diretor de Secretaria N. 0060462-59.2007.8.07.0016 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: JALIM ELOI DE SANTANA. A: ACACIO DE OLIVEIRA. A: MARIA DO CARMO DE MORAIS AGUIAR OLIVEIRA. A: BENJAMIN ASSIS DAS GRACAS. A: MEIRE CARDOSO DE OLIVEIRA. A: CECÍLIA MACHADO DE OLIVEIRA. A: CEC�

Caderno único ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de abril de 2019 Consta Advogado. A: GIUMAR JOSE PREZOTO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JULIETA CARLOS BRAZ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JOSE BRAZ FILHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: VANDERLEY CARLOS BRAZ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JUDITH JANUARIA DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JOSE BENEDITO DE LIMA OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARCIA DUTRA OLIVEIRA. Adv

Caderno único ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 184/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 30 de setembro de 2010 relação aos sucessores do falecido devem observar as prescrições existentes nos artigos 1.055 e seguintes da Lei Processual Civil. Nesse diapasão, o pedido formulado às fls. 452-454 é insuficiente para regularização do pólo passivo .Ante o exposto, por economia processual, intimese primeiramente a viúva VANESCE GOMES DE OLLIVEIRA BRANDÃO, por publicação em nome do signatário da petição de fl. 428, para

Caderno único ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de abril de 2018 DF03273 - JOSE MACIEL SANTANA. R: ESPÓLIO DE TEMÓTEO ALVES RABELO. Adv(s).: DF30863 - BRUNO DE QUEIROZ ROCHA. R: WASHINGTON ALCIDES DA COSTA. Adv(s).: DF09346 - LUIZ SERGIO GOUVEA PEREIRA. R: ESPÓLIO DE ADÉLIO GOMES FERREIRA. R: ESPÓLIO DE HELVECIUS IBAÊ GOMES. R: ESPÓLIO DE EUGÊNIO FELIX IGLESIAS PUENTE. Adv(s).: DF14975 - SEBASTIAO DA COSTA VAL, DF16105 - CRISTIANO PINHEIRO DE CARVALHO REGO. R: E

Caderno único ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de abril de 2018 que adquirirem por sucessão o domínio de imóveis rurais, não poderão dividi-los em outros de dimensão inferior ao módulo de propriedade rural. A norma é ratificada no art. 8º da Lei 5868/72. Ainda que ocorresse, por hipótese, a divisão de um imóvel em parcelas inferiores ao módulo rural mínimo, tal divisão não poderia ser submetida a registro, por força da expressa vedação prevista no ar

Caderno único ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de abril de 2018 DE OLIVEIRA. A: CELENITA DE JESUS RORIZ OLIVEIRA. Adv(s).: DF18684 - SALLY KARLLA DE CARVALHO SANTANA LEITE, DF06778 - JALIM ELOI DE SANTANA. A: SANDRA CASSIA DE MELO REIS. A: JAIME GONÇALVES DOS REIS. Adv(s).: DF06958 - URACY GASPAR BOSQUE. A: ROSA JAYME DE OLIVEIRA. A: EUJACIO CRISTIANO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF18684 - SALLY KARLLA DE CARVALHO SANTANA LEITE. A: BALBINO DUTRA. Adv(s).: DF18684 - SALLY KAR

Caderno único ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de abril de 2018 imóveis mencionados nos autos insuscetíveis de divisão cômoda, em princípio, pela aplicação das normas acima. Em face do exposto, submeto o tema da pertinência da divisão do bem comum em frações de dimensões inferiores ao módulo rural mínimo no Distrito Federal ao contraditório. Digam as partes. Publique-se; ciência ao Ministério Público. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 03 de Abril de 2018 14

Caderno único ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de outubro de 2015 JOSE BRAZ FILHO. Adv(s).: (.). A: ETELVINA CARLOS DE ARAUJO (ESPOLIO DE). Adv(s).: (.). A: VANDERLEY CARLOS BRAZ. Adv(s).: (.). R: MARIA DO CARMO MORAES AGUIAR OLIVEIRA. Adv(s).: DF006778 - Jalim Eloi de Santana. R: BENJAMIM ASSIS DAS GRACAS OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: CECILIA MACHADO DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: CECILIO BENJAMIM DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: EUJACIO CRISTIANO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF0

Caderno único ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: CECILIA MACHADO DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: CECILIO BENJAMIM DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: EUJACIO CRISTIANO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF006778 - Jalim Eloi de Santana. R: ROJA JAIME DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: INACIO REPUBLICANO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF006778 - Jalim Eloi de Santana. R: MARIA VICENTINA DUTRA. Adv(s).: (.). R: BALBINO DUTRA. Adv(s).: (.). R: NICACIO JOSE DE O