Caderno único ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de julho de 2019 DOS SANTOS VISEU. R: OCEANAIR LINHAS AÉREAS. Adv(s).: DF0034308A - ANTONIO HENRIQUE MEDEIROS COUTINHO, DF18073 ARTHUR LIMA GUEDES. Número do processo: 0723158-62.2019.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BRUNO FARIA GONCALVES COSTA RÉU: KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDA, OCEANAIR LINHAS AÉREAS DESPACHO Intime-se o patrono da ré OCEANAIR LINHAS AÉREAS

Caderno único ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017 ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por GIORDANO ALMEIDA DE AZEVEDO em face de HSBC e outros. Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95. A parte autora, embora intimada da audiência designada, deixou de comparecer e de apresentar justificativa legal e tempestiva, dando, assim, causa à extinção do feito por sua desídia (ID 5204302). Por o

Caderno único ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de julho de 2019 3ª Vara de Família de Brasília DECISÃO N. 0734022-62.2019.8.07.0016 - DIVÓRCIO LITIGIOSO - Adv(s).: DF5232800A - ABELARDO GOMES DA SILVA JUNIOR, DF0047630A - SANCLAIR SANTANA TORRES. PUBLICAÇÃO: Defiro os benefícios da gratuidade de justiça à autora. Designo o dia 25/07/2019, às 14h:20min., para AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada neste Juízo. Cite-se e intime-se a(o) ré(u, por Ofic

Caderno único ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de junho de 2019 TERRITÓRIOS 3VARFAMBSB 3ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0701188-06.2019.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: R. D. D. S. F. EXECUTADO: R. D. S. F. DESPACHO Com razão a Secretaria. Revogo o despacho ID 34924728. Oficie-se o Banco do Brasil solicitando a vinculação do depósito, ID 31340262, a este Juízo. Após, expeça-se o Avará de Levantamento,

Caderno único ● 17/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de setembro de 2012 Luiz Medeiros Simoes. Vistos etc. Venham as custas na fase do cumprimento de sentença. Brasília - DF, sexta-feira, 14/09/2012 às 16h32. Edilson Enedino das Chagas,Juiz de Direito . Nº 85219-7/12 - Dissolucao de Sociedade Comercial - A: CHRIS AMON NASCIMENTO ARAUJO. Adv(s).: DF021802 - Vanessa Ponce Lima. R: GESSICA TENORIO DOURADO. Adv(s).: DF013761 - Carlos Gelio Alves de Souza. R: ELA - CENTRO

Caderno único ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de março de 2017 DO DIREITO E DO PERIGO DE DEMORA. DESCONTOS EM FOLHA. PAGAMENTO EM DUPLICIDADE 1 ? Na forma do art. 46 da Lei 9.099/1995, a ementa serve de acórdão. Recurso próprio, regular e tempestivo. 2 ? Tutela de urgência. Os elementos dos autos não demonstram, à luz da cognição sumária, a plausibilidade da alegação, tampouco a lesão grave de incerta ou difícil reparação para autorizar a concessão d

Caderno único ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de março de 2018 Recurso Extraordinário suposta violação ao art. 5º, incisos LIV e LV, da CF (princípios da ampla defesa do contraditório), pois demandaria análise da correspondente aplicação das normas infraconstitucionais. (ARE 748371 RG, Relator(a): Min. GILMAR MENDES, julgado em 06/06/2013, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-148 DIVULG 31-07-2013 PUBLIC 01-08-2013) 6. O acórdão atacado via recurso extraordinário f

Caderno único ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de julho de 2017 Recurso próprio, regular e tempestivo. VOTOS O Senhor Juiz AISTON HENRIQUE DE SOUSA - Relator Dispensado o voto. A ementa servirá de acórdão, conforme inteligência dos arts. 2º e 46 da Lei n. 9.099/95. O Senhor Juiz FABRICIO FONTOURA BEZERRA - 1º Vogal Com o relator A Senhora Juíza SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO - 2º Vogal Com o relator DECISÃO CONHECIDO. IMPROVIDO. UN?NIME. N. 0730186-86.2016

Caderno único ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de janeiro de 2014 TOLEDO. Adv(s).: (.). R: MARCO ANTONIO CARVALHO DE SOUZA. Adv(s).: DF009303 - Marco Antonio Carvalho de Souza. R: MARIA CLAUDIA AZEVEDO DE ARAUJO. Adv(s).: (.). R: ANA LUCIA FIUZA DA CUNHA MALVEIRA. Adv(s).: (.). R: NILSON CUNHA JUNIOR. Adv(s).: (.). R: RENATO BORGES BARROS. Adv(s).: (.). R: SANDRA MARIA DO COUTO E SILVA. Adv(s).: DF020410 - Fabricio do Couto Fortes. R: TEREZA ELAINE DIAS SAFE CARNEIRO.

Caderno único ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de setembro de 2013 Nº 2012.01.1.072251-5 - Dissolucao de Sociedade - A: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DO DISTRITO FEDERAL CAA. Adv(s).: DF012318 - Emerson Barbosa Maciel, DF013417 - Rogerio Andrade Cavalcanti Araujo, DF030398 - Tathiana Conde Villeth Cobucci. R: INSTITUTO ASSISTENCIAL DOS ADVOGADOS DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF014967 - Benjamin Caldas Gallotti Beserra. R: ALEXANDRE FERREIRA DE CARVALHO. Adv(s).: