CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 2142 Vistos, Através da publicação do despacho contido no ID 26175235, intimou-se o advogado do apelante Micael Soares Bezerra, Dr. Arquimedes Gean O. Nascimento, para apresentação das razões recursais ao apelo interposto através do termo constante no ID nº. 23382788, no prazo de 08 (oito) dias, conforme dispõe o art. 600 do Código de Processo Penal. Certifico

Judiciário ● 11/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1682/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2015 CONCLUSÃO 1193 Guarulhos, 06 de março de 2015 Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 13ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP. GUARULHOS, 6 de março de 2015. TATIANE BUCO PAULINO Ricardo Avando Técnico Judiciário DESPACHO Vistos. Junte a ré, em 10 dias, certidão de objeto e pé atualizada e SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO completa do processo de recupera

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2817 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DESTINATÁRIO: RECLAMANTE: WASHINGTON LUIS ALVES ADVOGADO: HELEN PELISSON DA CRUZ, OAB: 34852 Processo:0000328-21.2022.5.09.0021 Autor:WASHINGTON LUIS ALVES DESTINATÁRIO: RECLAMANTE: WELINGTON DOS SANTOS Réu: ARIANE MENDONCA DE OLIVEIRA 01016337930 ADVOGADO: FREDERICO IZIDORO PINHEIRO NEVES, OAB: 251032 Processo:0000322-14.2022.5.09.0021

Caderno único ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 embasar sua tese, no sentido de afastar os fundamentos adotados pela decisão agravada, a manutenção desta é medida que se impõe. 2. Agravo de instrumento não provido. N. 0702139-53.2016.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: SILLAS CRUZ OLIVEIRA. Adv(s).: DF3482500A - AMANDA RABELO DE MESQUITA PELLES, DF8799000A - ROGERIO LUIS BORGES DE RESENDE. A: STELA MARIS GUIMARAES DE LIMA. A: TEREZINHA ALV

Judiciário ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2477/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região correção monetária equivalente ao mês subsequente ao vencido, 189 Secretário de Audiência Notificação observando-se que nos meses em que o reclamante atingiu o teto previdenciário, não são devidas as contribuições previdenciárias parte empregado e que a parcelas tributárias incidentes devem ser apuradas sobre o valor nominal da base de cálculo, sem acréscimos

Judiciário ● 17/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1815/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO DOW AGROSCIENCE SEMENTES BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA LAIZE BARROS BOTELHO(OAB: 341420/SP) WASHINGTON LUIS ALVES DA SILVA CARLOS ALBERTO VIEIRA DUTRA(OAB: 163700/SP) DOW AGROSCIENCE SEMENTES BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA LAIZE BARROS BOTELHO(OAB: 341420/SP) WASHINGTON LUIS ALVES DA SILVA CARLOS ALBERTO VI

Caderno único ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de maio de 2018 final, o seu provimento para reformar a decisão agravada. Com razão, inicialmente, o agravante. Vislumbro a probabilidade de provimento do presente agravo, pois os custos comprovadamente suportados pelo executado para manutenção da moradia de sua filha devem ser deduzidos do valor cobrado, ainda que não previstos em acordo judicial. Há, também, risco de dano ao agravante diante da possibilidade de s

Judiciário ● 19/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2230/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Advogado(a) Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MARCILIO MENEZES(OAB: 17187BA) MURILO BRITO RABELO(OAB: 22210BA) Tomar ciência que foi liberado crédito para Construtora Franco Araujo Ltda. - Epp, representado(s) por Construtora Franco Araujo Ltda. - Epp, que deverá comparecer diretamente a agência 71(JEQUIÉ) da Caixa Econômica para receber, sendo, portanto, desnecessário comparecer na Secretaria

Judiciário ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 Processo Nº RTOrd-0000502-18.2013.5.05.0551 Reclamante Washington Luis Alves Souza Advogado(a) PAULO KENNEDY MOREIRA FAGUNDES(OAB: 11056BA) Reclamado Construtora Franco Araujo Ltda. - Epp Advogado(a) IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB: 14534BA) Advogado(a) MARCILIO MENEZES(OAB: 17187BA) Advogado(a) MURILO BRITO RABELO(OAB: 22210BA) Tomar ciência que a liberação de crédito para C

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 505 qualquer impedimento ou vício de vontade a ensejar à invalidade do negócio jurídico celebrado entre as partes. (Acórdão, Id nº 21785574). O Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do REsp nº 1.435.837/RS (Tema 907), submetido a sistemática dos Recursos Repetitivos, disposta no art. 1036, do CPC/15, fixou a seguinte tese: Tema 907: O regulamento a